Os dados finais da 15ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista apontam números expressivos novamente no mutirão da Justiça do Trabalho para tratar de casos em que já há decisão judicial e estão pendentes o pagamento de valores. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou cerca de 6 mil audiências, dentre as quais, mais de 1,6 mil resultaram em acordo. O total movimentado no Paraná foi de R$ 197,2 milhões, sendo R$ 56,9 milhões decorrentes de acordos, R$ 79,4 milhões de alvarás, R$ 25,2 milhões de arrecadação previdenciária e fiscal e R$ 5,6 milhões de leilões. O TRT-PR ficou em quarto lugar entre os tribunais de médio porte no desempenho de atividades do mutirão.
O balanço foi divulgado no dia 25.
Em todo o Brasil, foram movimentados R$ 8 bilhões e realizadas mais de 94,2 mil audiências para tentar resolver os processos em fase de execução. Com foco na efetividade da Justiça, a campanha deste ano destacou o papel transformador da iniciativa e o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da dignidade, da cidadania e da justiça social.
Solenidade de encerramento – O presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, conduziu a solenidade de encerramento da campanha na última sexta-feira (19), que teve a presença de magistradas(os), servidoras(es) e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão. Entre os magistrados presentes, estavam o coordenador da Comissão de Efetividade da Execução, desembargador Arion Mazurkevic; o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Aramis de Souza Silveira; e da juíza coordenadora da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio Permanente à Execução (Cocape), Ana Maria São João Moura.
Ao entregar o relatório parcial, a magistrada ressaltou os números expressivos e o engajamento de todos. “Em nome dos servidores e juízes que atuam na COCAPE, registro os meus agradecimentos pela valiosa contribuição de todos”, afirmou ela.
A cerimônia nacional de encerramento do mutirão ocorreu em Natal-RN, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Brandão, participou virtualmente da cerimônia a partir de Curitiba, e ressaltou que a edição deste ano foi, mais uma vez, bem-sucedida. Ele também agradeceu o empenho de magistradas(os) e servidoras(es) dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho neste verdadeiro mutirão para buscar a efetividade dos direitos garantidos em juízo. “Só na primeira semana, em 2011, foram arrecadados R$ 120 milhões. Já na última edição, no ano passado, foram arrecadados R$ 6,5 bilhões de reais.
