REINALDO SILVA
Da Redação
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Paranavaí e Região (Sivapar), Edivaldo Cavalcante, espera que ainda nesta semana seja possível começar as rodadas de negociação com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Paranavaí e Região (Sindoscom) para definir a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A expectativa é tornar o documento oficial e, portanto, vigente dentro de 30 dias.
A CCT é composta por cláusulas que determinam as regras para as relações entre patrões e empregados. O texto trata, por exemplo, do índice de reajuste salarial, do calendário de funcionamento das lojas em datas comemorativas e no período natalino, pagamento de horas extras, contratações e demissões.
Historicamente, dois pontos costumam prolongar os debates entre as duas entidades sindicais, quais sejam, o calendário comercial, que considera campanhas de fomento, expediente estendido em situações pontuais e abertura em horário diferenciado no período natalino; e o índice de reajuste salarial.
Sobre o primeiro item, Cavalcante lembrou que a proposta da classe patronal foi elaborada, analisada e aprovada em recente assembleia – realizada em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap). O presidente do Sivapar preferiu não adiantar detalhes, mas garantiu que não haverá mudanças significativas em relação ao cronograma anterior.
Foto: Ivan Fuquini
A respeito do reajuste salarial, que também motiva embates duradouros entre Sivapar e Sindoscom, Cavalcante assegurou que não será menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado em 5,20% no acumulado de 12 meses até maio deste ano.
O INPC mede a variação de preços de uma série de produtos e serviços consumidos por famílias brasileiras, residentes em áreas urbanas, com renda mensal de até cinco salários mínimos. São considerados grupos de despesas como alimentação, habitação e transporte.
Existe a possibilidade de o reajuste superar os 5,20%, mas dependerá de como as negociações entre as duas categorias serão conduzidas. Até lá, a orientação do presidente do Sivapar é que os empresários passem a aplicar esse percentual mínimo sobre o holerite dos trabalhadores, independentemente de quanto tempo leve para a conclusão da convenção coletiva. Tal estratégia evita o acúmulo de cifras mais elevadas na hora de fazer o pagamento retroativo.
A CCT tem validade de 1º de junho a 31 de maio do ano seguinte. O documento com as regras para a temporada 2024-25 já expirou, o que significa que o comércio está há quase 40 dias sem o amparo do documento. Em anos anteriores, as negociações se estenderam por meses – setembro, outubro, novembro e até dezembro.
Cabe destacar que as conversas entre as duas entidades partem do rol de reivindicações elaborado pelo Sindoscom, que promove a assembleia geral da categoria em 1º de maio.
