Dezenas de paranaenses que precisam regularizar com a Justiça situações familiares compareceram, durante a manhã e tarde desta quinta-feira (28), ao Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná para aproveitar o mutirão “Concilia Paraná”, uma parceria do Poder Legislativo com a Defensoria Pública (DPE-PR), que atende quem tem dificuldade na contratação de um advogado, mas quer resolver suas pendências, principalmente na área de família.
Cerca de 80 pessoas, entre atendidos e orientados, procuraram o serviço. “É um programa permanente da Defensoria Pública e a primeira edição acontece na Assembleia Legislativa do Paraná”, explicou Matheus Cavalcanti Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais da Defensoria. “Resolvemos muitos problemas da população. Regulamentamos questões de guarda de filhos, divórcios ou reconhecimentos de paternidade”, listou.
O serviço atende ainda demandas de pensão alimentícia e partilha de bens. De acordo com o defensor, o foco do evento é o diálogo amigável e consensual entre as partes para que o vínculo familiar seja mantido para facilitar o convívio com os filhos, por exemplo. “É um programa de conscientização da população, resolvemos a situação documental e tentamos ao máximo preservar o meio familiar”, disse.
A estrutura da Assembleia Legislativa é, segundo Matheus que coordena ainda o posto de atendimento avançado da Defensoria Pública no Legislativo Paranaense aberto à população em 2021, que faz diferença. “A Assembleia é referência na solução das questões de cidadania do povo. Esta representação facilita, a população se sente segura e bem recepcionada”, falou da parceria.
Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), o mutirão ajuda ainda a divulgar o posto da instituição no Legislativo. “Pendengas jurídicas podem se arrastar por muito tempo. Em um movimento de conciliação, o mutirão propicia às pessoas o entendimento e a solução definitiva dos seus problemas”, afirma.
“É uma atitude a ser elogiada por parte da Assembleia Legislativa nessa parceria que temos com a Defensoria e que tem dado excelentes resultados aqui. E a Assembleia mais uma vez dá a sua contribuição às pessoas de menor poder aquisitivo e que precisam do amparo do Poder Público”, frisa Traiano.
Já para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), o acesso à justiça gratuita é fundamental. “A área da família é um ramo do direito que protege de fato as pessoas, especialmente, as crianças. O mutirão é um esforço feito para dar solução à vida das pessoas”, diz.
“Uma das medidas da mesa diretora foi a parceria com a Defensoria Pública do Estado. Mesmo no período da pandemia a Defensoria atendeu muita gente”, defende Romanelli. “A Assembleia tem que ter esse papel mesmo, estar aberta a discutir e debater os temas e apoiar iniciativas tão importantes como essa parceria com a Defensoria”, destaca o deputado.
Atendidos – Jessé de Oliveira Faria, montador de estruturas metálicas, aguardava por dois anos a efetivação de seu divórcio, acordado com a ex-companheira de quem está separado. Com a atual mulher e o filho deste relacionamento, ele foi atendido pela equipe do mutirão. “Tentamos agendar um atendimento por dois anos. É muito difícil. Aqui fomos atendidos na hora e saímos com o divórcio assinado”, explicou.
Tanto Jessé quanto a ex-companheira assinaram o documento que será encaminhado como conciliação a um juiz ou promotor para sentença homologatória. Segundo o defensor Matheus Cavalcanti Munhoz, a intenção é integrar futuramente o Tribunal de Justiça do Paraná e o Ministério Público Estadual. “Quem sabe ainda fazer parcerias com os cartórios de registro para que a população já saia com a averbação do acordo concluída no ato”, afirmou.
Joana Martins dos Santos, dona de casa, procurou o mutirão na Assembleia Legislativa buscando solução para a tutela do irmão, que estava sob os cuidados da mãe, que faleceu rercentemente. “Preciso assumir toda a responsabilidade por ele”, explicou. Ela não conhecia o posto avançado da Defensoria Pública e considerou fácil o atendimento que recebeu. “Tentamos agendar por telefone por dias e não conseguimos, mas chegamos aqui e já fomos atendidos”, contou.
