REINALDO SILVA
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O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Osório Moraes Panza, esteve em Paranavaí nesta quinta-feira (25) e manifestou preocupação quanto ao uso das chamadas fake news e da deepfake como instrumentos para desequilibrar a disputa eleitoral deste ano.
A deepfake citada por ele é uma técnica que aplica inteligência artificial para trocar o rosto de pessoas em vídeos e fotos e sincronizar movimentos labiais, expressões faciais e demais detalhes.
O TRE-PR disponibiliza a página gralhaconfere.tre-pr.jus.br, uma ferramenta que permite verificar a veracidade de publicações sobre as eleições em todo o estado. Funciona como uma central de combate à desinformação e apresenta aos leitores orientações para que identifiquem notícias enganosas.
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou que pretende criar a Comissão de Desinformação, com atuação em todos os tribunais regionais do Brasil. O objetivo é dar suporte aos juízes de cada estado, inclusive no aspecto tecnológico, para garantir a lisura do processo eleitoral.
No pleito deste ano, os brasileiros escolherão prefeitos, vices e vereadores. O primeiro turno de votação será no dia 6 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso seja necessário, haverá segundo turno no dia 27 do mesmo mês.
TROCA DE VOTO
Moraes Panza é taxativo: a troca de votos por quaisquer produtos ou serviços é crime eleitoral. Exemplifica: “Entregar um par de chinelo por um voto, uma dentadura por um voto – e isso é muito clássico”. Complementa: “O eleitor tem que ser livre”.
A percepção do vice-presidente do TRE-PR é que as pessoas estão mais atentas a essa prática, porém ainda há grupos mais suscetíveis. “Claro que temos aquelas pessoas incautas, aquelas pessoas simples, que muitas vezes são ludibriadas por más informações, falsas informações ou falsas promessas. Lamentavelmente, temos isso.”
Ele explica que entre brasileiros com 16 a 70 anos de idade, há desde os eleitores com ensino básico incompleto até os pós-graduados, “uma gama de eleitores que se colocam em todos os universos sociais, culturais e educacionais”.
A despeito das diferenças, no cenário geral, Moraes Panza vislumbra evolução. “As pessoas estão se preocupando com a ideia de politização. E quando se fala de politização, o que tem que ter em mente é que a politização não significa estar filiado a um partido ou ser candidato.
É uma politização no sentido aristotélico, ou seja, usamos o pensamento do filósofo grego Aristóteles, que diz que todo ser humano tem que ser um animal político, no sentido de participação da vida pública, em que pode se engajar no seu bairro, nas ONGs, em melhorias para sua perspectiva de vida.”
POLARIZAÇÃO
O vice-presidente do TRE-PR diz que é muito comum ouvir expressões como “esquerda e direita” e “nós e eles”, como se não pertencer ao mesmo partido político ou compartilhar ideologias tornassem inimigos. “Lamentavelmente isso foi trazido nas últimas eleições e ficou muito patente dentro da sociedade brasileira.”
Essa polarização pode ser ainda mais evidente em municípios pequenos, com 1.000, 2.000 eleitores, onde um voto pode fazer a diferença. A disputa eleitoral fica muito mais acirrada e os ânimos saem do controle racional e entram na perspectiva do emocional. O extremismo pode motivar crimes políticos, inclusive homicídios.
“A Justiça Eleitoral está atenta a isso. Fizemos reuniões com juízes do Paraná inteiro para que fiquem atentos, mantemos contato com a Polícia Militar, para tentar coibir qualquer tipo de violência. Temos obrigação de atentarmos a isso porque faz parte de mantermos a integridade e a serenidade eleitoral”, afirma o vice-presidente do TRE-PR.
Conforme avalia, a política deve ser um ato de congraçamento, um ato de solidariedade.
INSPEÇÃO
Depois de Paranavaí, Moraes Panza iria a Terra Rica e nesta sexta-feira (26) seguiria para o município de Santa Fé. A passagem pelo Noroeste do Paraná faz parte de uma série de viagens pelo estado para inspecionar as zonas eleitorais.
O trabalho de rotina consiste na avaliação do trabalho nos aspectos físico, processual e administrativo.
Primeiramente há uma análise a distância por parte da equipe técnica do TRE-PR, através do sistema eletrônico de informatização. Em seguida, o grupo segue até a zona eleitoral para fazer a verificação in loco e aponta falhas e acertos. Por último, os servidores recebem um relatório apontando os detalhes que devem ser corrigidos, se assim for necessário.