Andreoni Camargo
Em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu uma nova regra que proíbe a criação de paródias de músicas sem a autorização dos artistas originais para uso em campanhas eleitorais. Esta medida pode parecer uma limitação criativa à primeira vista, mas na realidade, ela abre espaço para um tipo de expressão muito mais genuíno e significativo em termos de comunicação política: a criação de jingles originais.
Historicamente, os jingles políticos têm desempenhado um papel crucial nas campanhas, ajudando a moldar a imagem dos candidatos e a fortalecer suas mensagens. A música, com seu poder intrínseco de evocar emoções, desempenha um papel único na memória e no coração das pessoas. Quando uma campanha utiliza uma paródia, corre-se o risco de evocar sentimentos e associações preexistentes ligadas à música original. Isso pode desviar a atenção da mensagem que o candidato deseja transmitir, além de criar uma dependência da popularidade ou sentimentos gerados por outra obra.
Com a proibição das paródias, as campanhas são incentivadas a investir em composições próprias, que refletem diretamente os valores e as propostas dos candidatos. Essa mudança não apenas respeita os direitos autorais dos artistas, mas também promove uma maior autenticidade nas campanhas eleitorais. Jingles originais têm o potencial de se tornarem icônicos por si só, criando uma conexão direta e exclusiva entre o candidato e seus eleitores.
Além disso, a criação de um jingle original permite aos compositores abordar especificidades da região, da cultura local e das propostas do candidato de maneira muito mais precisa. Isso pode resultar em uma campanha mais eficaz, pois a música é feita sob medida para aquele contexto e aquele público. A identificação do eleitor com a música pode ser imediata e profunda, reforçando assim a mensagem política de uma maneira que paródias raramente conseguem alcançar.
Em resumo, a nova regulamentação do TSE de 2024, ao proibir o uso de paródias não autorizadas em campanhas políticas, favorece a originalidade e a profundidade na comunicação eleitoral. Este é um avanço que valoriza tanto a criatividade dos compositores quanto o direito dos artistas e, acima de tudo, enriquece o debate político ao assegurar que as mensagens transmitidas aos eleitores sejam tão únicas quanto as candidaturas que representam. Esta mudança é um convite para que as campanhas eleitorais reflitam genuinamente a essência e as propostas de seus candidatos através de jingles que não apenas ficarão na memória dos eleitores, mas que também ressoarão em seus corações de maneira verdadeira e impactante.
