O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu na manhã deste domingo (4) a decisão que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A medida foi tomada horas antes do início da votação do primeiro turno e recoloca o registro do candidato na condição de “deferido com recurso”.
Com a decisão, os votos atribuídos a Dallagnol e à chapa não serão anulados neste momento e deverão ser processados pela Justiça Eleitoral. A validade definitiva desses votos, no entanto, ainda depende do julgamento do caso pelo plenário do TSE.
Decisão anterior havia barrado candidatura
Na noite de sábado (3), o ministro Floriano de Azevedo Marques havia reformado uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que anteriormente havia autorizado a candidatura de Dallagnol.
Na decisão, o ministro considerou que a saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em 2021, ocorreu em um contexto que poderia caracterizar tentativa de evitar uma eventual causa de inelegibilidade. O entendimento levou ao indeferimento do registro da candidatura e à determinação de nulidade dos votos da chapa.
A controvérsia está relacionada a uma decisão do próprio TSE de 2023, quando a Corte considerou fraudulenta a exoneração de Dallagnol e cassou o registro de sua candidatura a deputado federal.
Nunes Marques questiona decisão individual
Ao suspender a determinação, Nunes Marques não analisou definitivamente o mérito da discussão sobre a elegibilidade de Dallagnol. O ministro entendeu que uma decisão individual não deveria produzir efeitos definitivos sobre a candidatura às vésperas da eleição, especialmente diante da possibilidade de o caso ainda ser analisado pelo colegiado do TSE.
A decisão também considerou os possíveis impactos sobre a própria apuração eleitoral. Como o Paraná elege dois senadores, uma eventual anulação dos votos da chapa poderia alterar a totalização e exigir uma nova análise do resultado caso o plenário posteriormente modificasse o entendimento.
Com a suspensão, Dallagnol volta a aparecer na disputa eleitoral deste domingo, mas a situação jurídica ainda não está definitivamente resolvida. O plenário do TSE deverá analisar o recurso e decidir sobre a validade do registro e, consequentemente, dos votos recebidos pelo candidato.
