*José Velloso
A indústria de transformação no Brasil, que era de 34% do PIB na década de 1980, recuou para 11% em 2021. Essa queda foi acompanhada de menor participação da produção de bens de alta intensidade tecnológica e da redução do nível de produtividade da economia, colocou o País mais dependente do suprimento de matérias-primas e produtos intermediários procedentes do exterior.
As últimas crises como a Pandemia de COVID 19 e mais recentemente a Guerra na Ucrânia, mostraram a importância da indústria nos aspectos econômico e social do País. Setores estratégicos como saúde, máquinas e equipamentos, fertilizantes, componentes eletroeletrônicos entre outros, foram os mais afetados.
A dependência de um único ou principal fornecedor, mostrou a fragilidade das cadeias globais de valor no suprimento de ítens críticos, quando submetidas às crises globais, levando as principais economias do mundo a reavaliarem suas estratégias, buscando explorar setores econômicos onde detêm maiores vantagens competitivas ou onde podem desenvolvê-la para sustentação do crescimento.
O Brasil não pode ficar fora dessa tendência e, para isso, necessita implementar um conjunto de instrumentos e políticas públicas tendo como objetivo estimular e direcionar novos investimentos produtivos de forma a induzir o setor privado na busca de novas oportunidades e na expansão de fronteiras tecnológicas.
Estas políticas precisam ter objetivos permanentes e suas medidas e instrumentos, horizontes de médio e longo prazo. Por outro lado, é indispensável dispor de um sistema de acompanhamento e de avaliação de desempenho das medidas adotadas, ao longo do tempo, para permitir, sempre que necessário, sua adequação aos objetivos propostos. As políticas precisam ter tempo para começar e data para terminar, com metas quantificáveis para serem atingidas.
Nesse sentido, o País necessita de uma Política de Desenvolvimento Industrial integrada com as Políticas de Inovação e de Comércio Exterior, bem como com a Política Macroeconômica. Essas políticas devem coexistir, de forma estratégica e objetiva, para que possam contribuir na transformação da estrutura industrial, intensivas em tecnologia, para aumentar a produtividade, a competitividade e o desenvolvimento de produtos diferenciados e de maior valor agregado, extensivo a serviços junto a novos modelos de negócios.
Sabemos que as últimas incursões do Brasil em agendas de política industrial foram desastrosas e resultaram em má alocação de recursos, corrupção, entre outros aspectos, principalmente por excesso de políticas setoriais compensatórias, ações não integradas e falta de metas e de prazos definidos. Essas políticas foram adotadas no intuito de compensar as assimetrias provocadas pelo “Custo Brasil”, mas só as acentuou, reduzindo a competitividade das empresas e acelerando o processo precoce de desindustrialização, que o país vem sofrendo desde o início deste século.
A Política de Desenvolvimento Industrial moderna e efetiva, deve promover um “catching up”, permitindo atingir o índice de renda dos países da OCDE, tendo em consideração que é preciso: a resolução dos problemas estruturais que resultam no “Custo Brasil”; estabilidade macroeconômica e equilíbrio fiscal; melhoria da produtividade em todos os setores econômicos; adoção de uma agenda de desenvolvimento transversal, que priorize a inovação; e reorganização econômica em setores estratégicos para o país.
A definição dessas áreas estratégicas tem que ter uma visão holística, para transbordar conhecimento por toda a cadeia de valor, principalmente considerando aquelas em que o País tem evidentes vantagens comparativas.
O foco é o desenvolvimento de pesquisa, desenvolvimento e engenharia de produto e processo, no país, modernizando e ampliando a complexidade de nosso parque industrial, incluindo a integração com serviços sofisticados. O objetivo é o aumento da produtividade e da competitividade da produção brasileira, a partir do aumento do estoque de capital por trabalhador, que é historicamente baixo e, consequentemente, o aumento na participação da indústria no PIB, mas principalmente o domínio de rotas tecnológicas estratégicas.
Dessa forma será necessário a modernização e integração das instituições de apoio e das políticas de ciência, tecnologia, inovação, educação e de desenvolvimento industrial de forma a apoiar e possibilitar um sistema de produção sofisticado e complexo, necessário para sustentar o desenvolvimento brasileiro. O recurso público deve ser usado de forma a alavancar o investimento privado em P&D e a melhorar a produtividade da economia.
