Depois de participar do 30º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, realizado, em Brasília, o diretor-geral da Santa Casa de Paranavaí, Héracles Alencar Arrais, disse que “o momento é de alerta máximo” entre as instituições. “Estamos correndo o risco imediato de desassistência da população brasileira atendida pelo SUS”, alertou ele.
A situação destas instituições se agravou com a lei que estabeleceu um piso salarial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. No documento intitulado Carta de Brasília emitida ao final do Congresso, realizado no fim de agosto, instituições de saúde públicas e privadas reconheceram “a justa remuneração da enfermagem”, mas lamentaram a falta de um amplo debate sobre a consequência da nova lei e a fonte para pagamento do novo salário. Aliás, esta situação levou a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que reúne hospitais filantrópicos e privados e clínicas de Medicina Diagnóstica, a ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando a inconstitucionalidade da lei.
“Nós reconhecemos todo o valor do pessoal de enfermagem. Estes profissionais são essenciais na vida de um hospital. Nós teríamos um grande prazer em pagar o piso estabelecido por lei. Seria uma grande alegria poder fazer este reconhecimento. Mas, infelizmente, as circunstâncias não permitem cumprir com a lei do piso salarial de enfermagem, pelo menos não neste momento”, lamentou Arrais, que saiu do Congresso convicto de que a situação vai gerar desemprego e redução da oferta de serviços. Sobre a Santa Casa de Paranavaí, informou que ainda não foi tomada nenhuma decisão. “Estamos avaliando a situação”, resumiu ele.
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF de suspender, por 60 dias, a lei que criou o piso salarial da enfermagem é vista por Arrais como uma oportunidade para uma ampla discussão, envolvendo todos os setores, especialmente os prestadores de serviços ao SUS, como é o caso da Santa Casa de Paranavaí.
“Sabemos que a maioria dos profissionais não gostaram desta decisão do STF. Mas ela pode acabar viabilizando o piso, através de uma ampla discussão. Este tempo, as autoridades poderão definir quais serão as fontes de recursos que permitirá o pagamento do piso”, avalia ele.
Pesquisa – A CNSaúde realizou uma pesquisa entre 2.511 instituições (hospitais públicos, privados e clínicas) e seu resultado “é assustador”, revelou o diretor da Santa Casa de Paranavaí, que também é vice-presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa).
O levantamento apontou que a folha de pagamento representa a maior despesa dos hospitais e serviços de diagnóstico, chegando a 60% nas unidades de médio e grande porte e 64% nas pequenas. Sobre as medidas que vão adotar para viabilizar a continuidade da prestação de serviços, 51% dos pesquisados respondeu que vão reduzir os números de leitos, 77% afirmaram que terão que reduzir o corpo de enfermagem, 65% terão que reduzir o quadro de colaboradores em outras áreas e 59% terão que cancelar investimentos.
“O mais grave é que alguns hospitais vão tomar mais que uma destas decisões. O que se calculou até agora é que se a lei, de fato, for implementada mais de 20 mil leitos serão fechados e 83 mil postos de trabalho terão que ser eliminados. É uma situação extremamente delicada”, lamenta Arrais.
