(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Equipe de São João do Caiuá conquista 20 medalhas em competição de badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 20 medalhas em competição de badminton

    Corpo carbonizado é encontrado em casa destruída por incêndio em Querência do Norte

    Corpo carbonizado é encontrado em casa destruída por incêndio em Querência do Norte

    Sesi abre segundo ciclo de seu processo seletivo de bolsas; há vagas para Paranavaí e Loanda

    Sesi abre segundo ciclo de seu processo seletivo de bolsas; há vagas para Paranavaí e Loanda

    Festa dos Motoristas movimenta Planaltina do Paraná com programação especial

    Festa dos Motoristas movimenta Planaltina do Paraná com programação especial

    Estado vai investir R$ 400 milhões na duplicação em concreto do Contorno Sul de Maringá

    Estado vai investir R$ 400 milhões na duplicação em concreto do Contorno Sul de Maringá

    Carro capota e pega fogo na PR-555; motorista de Paraíso do Norte foi ejetada do veículo

    Carro capota e pega fogo na PR-555; motorista de Paraíso do Norte foi ejetada do veículo

    Colisão com bois e poste provoca incêndio em carro na PR-498

    Colisão com bois e poste provoca incêndio em carro na PR-498

    Condutor com CNH vencida desde 2008 é preso por embriaguez ao volante na PR-317

    Condutor com CNH vencida desde 2008 é preso por embriaguez ao volante na PR-317

    Tamanduá-mirim é resgatado ferido à margem da PR-492, em Tamboara

    Tamanduá-mirim é resgatado ferido à margem da PR-492, em Tamboara

    Secretário de Turismo do Paraná participa do segundo dia da conferência do Plano Turístico 2050

    Secretário de Turismo do Paraná participa do segundo dia da conferência do Plano Turístico 2050

    Carro colide de frente com carreta na BR-376 em Nova Esperança

    Carro colide de frente com carreta na BR-376 em Nova Esperança

    Plano Turístico 2050 começa a ser debatido com foco em desenvolvimento sustentável

    Plano Turístico 2050 começa a ser debatido com foco em desenvolvimento sustentável

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Equipe de São João do Caiuá conquista 20 medalhas em competição de badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 20 medalhas em competição de badminton

    Corpo carbonizado é encontrado em casa destruída por incêndio em Querência do Norte

    Corpo carbonizado é encontrado em casa destruída por incêndio em Querência do Norte

    Sesi abre segundo ciclo de seu processo seletivo de bolsas; há vagas para Paranavaí e Loanda

    Sesi abre segundo ciclo de seu processo seletivo de bolsas; há vagas para Paranavaí e Loanda

    Festa dos Motoristas movimenta Planaltina do Paraná com programação especial

    Festa dos Motoristas movimenta Planaltina do Paraná com programação especial

    Estado vai investir R$ 400 milhões na duplicação em concreto do Contorno Sul de Maringá

    Estado vai investir R$ 400 milhões na duplicação em concreto do Contorno Sul de Maringá

    Carro capota e pega fogo na PR-555; motorista de Paraíso do Norte foi ejetada do veículo

    Carro capota e pega fogo na PR-555; motorista de Paraíso do Norte foi ejetada do veículo

    Colisão com bois e poste provoca incêndio em carro na PR-498

    Colisão com bois e poste provoca incêndio em carro na PR-498

    Condutor com CNH vencida desde 2008 é preso por embriaguez ao volante na PR-317

    Condutor com CNH vencida desde 2008 é preso por embriaguez ao volante na PR-317

    Tamanduá-mirim é resgatado ferido à margem da PR-492, em Tamboara

    Tamanduá-mirim é resgatado ferido à margem da PR-492, em Tamboara

    Secretário de Turismo do Paraná participa do segundo dia da conferência do Plano Turístico 2050

    Secretário de Turismo do Paraná participa do segundo dia da conferência do Plano Turístico 2050

    Carro colide de frente com carreta na BR-376 em Nova Esperança

    Carro colide de frente com carreta na BR-376 em Nova Esperança

    Plano Turístico 2050 começa a ser debatido com foco em desenvolvimento sustentável

    Plano Turístico 2050 começa a ser debatido com foco em desenvolvimento sustentável

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

DEBATE

O que é preciso saber sobre a desoneração da folha de pagamentos

24 de maio de 2023
Tempo de leitura: 3 min
A A
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

*José Velloso

A discussão em torno da continuidade da política de desoneração da folha com o PL 334/23, do senador Efrahim Filho (União PB) necessita de um olhar atento, esclarecendo que apesar desse suposto benefício ser chamado de “desoneração da folha”, na verdade, trata-se apenas de concessão ao empregador da faculdade de poder optar entre o cálculo da Contribuição pelo total da folha de pagamentos ou pela receita bruta (faturamento). Desta forma, o valor da contribuição é sempre devido, mas apenas modulado ao nível real da atividade produtiva do empreendimento.

Nesse sentido, estamos falando da previsão que existe no art. 195, I, “a” e “b” da Constituição, de que o custeio da Previdência poderá ser provido também pela contribuição do EMPREGADOR, através de encargo sobre: a) a folha de pagamento, ou, b) sobre a receita bruta (faturamento). Pois, a contribuição incidente sobre a receita bruta do empregador empresa, é opção prevista na Constituição Federal. Essa opção, além de não ser renúncia fiscal e, portanto, não depender do atendimento do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000, tem previsão constitucional.

De outro lado, devemos levar em consideração que, no momento, o mais importante para o Brasil é a manutenção de empregos. Esta desoneração beneficia mais de 9 milhões de empregos e sua extinção fará com que o Estado deixe de arrecadar mais, em função da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) ser menos onerosa, ele receberá compensações que reduzem de forma expressiva a “renúncia fiscal”.

Ainda existe o adicional do COFINS-Importação, a manutenção destes empregos se traduz em continuidade do pagamento de salários, da capacidade de consumo e até da realização de investimentos. Tudo isso traz retornos ao caixa do Estado (IRRF, INSS do empregado, FGTS, impostos sobre consumo, entre outros) e menores custos econômicos (como o seguro-desemprego, por exemplo) e sociais. Trata-se, portanto, de um investimento temporário bem inferior às estimativas apresentadas, voltado a preservar empregos e que faz ainda mais sentido neste momento, onde o país busca pelo crescimento econômico.

Assim, a política de desoneração da folha de pagamentos, que teve início no ano de 2011 e que trouxe resultados expressivos para a economia do país ao reduzir o custo do trabalho e permitir maior dinamismo às empresas com a  cobrança da contribuição previdenciária sobre o faturamento bruto interno das empresas,  retirando o custo fixo  do imposto cobrado sobre a folha de pagamento, optando por  uma tributação flexível e variável, trouxe benefícios concretos entre 17 setores econômicos que empregam hoje mais de 8,9 milhões de trabalhadores, incluindo-se o setor de máquinas e equipamentos, tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center.

Nesse sentido, a desoneração sobre a folha de pagamento tornou-se uma política pública necessária aos setores que mais empregam no Brasil, gerando dinamismo econômico, competitividade, incremento de empregos e aumento de arrecadação à previdência social.

Notícias Relacionadas

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas
PARANAVAÍ

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas

24 de junho de 2025
Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi
OPERAÇÃO

Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi

24 de junho de 2025
Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas
OPORTUNIDADE

Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas

10 de junho de 2025
Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida
NESTA MANHÃ

Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida

2 de junho de 2025
Mais Notícias
Polícia Civil de Paranavaí apreende duas toneladas de maconha em Amaporã

Polícia Civil de Paranavaí apreende duas toneladas de maconha em Amaporã

Consumo de energia ficou estagnado em abril

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Instituto de Tecnologia do Paraná tem novo presidente e novos diretores
__NOTÍCIAS

Instituto de Tecnologia do Paraná tem novo presidente e novos diretores

2 de julho de 2025
0

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) tem um novo diretor-presidente. Eduardo Marafon tomou posse nesta terça-feira (1º), após ter...

Leia Mais
Com 3,1 mil vagas, inscrições do Vestibular 2026 da UEL já estão abertas

Com 3,1 mil vagas, inscrições do Vestibular 2026 da UEL já estão abertas

2 de julho de 2025
Serasa disponibiliza 0800 para brasileiros quitarem dívidas com bancos e financeiras

Serasa disponibiliza 0800 para brasileiros quitarem dívidas com bancos e financeiras

2 de julho de 2025
Equipe de São João do Caiuá conquista 20 medalhas em competição de badminton

Equipe de São João do Caiuá conquista 20 medalhas em competição de badminton

2 de julho de 2025
Chances de Palmeiras e Fluminense crescem, mas PSG segue como o maior favorito na Copa

Chances de Palmeiras e Fluminense crescem, mas PSG segue como o maior favorito na Copa

2 de julho de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • NOTÍCIAS
  • PARANAVAÍ
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui