(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Entrega de kits para recém-nascidos começa na semana que vem

    Entrega de kits para recém-nascidos começa na semana que vem

    Leilão de concessão rodoviária define tarifas de pedágio em Guairaçá e Presidente Castelo Branco

    Leilão de concessão rodoviária define tarifas de pedágio em Guairaçá e Presidente Castelo Branco

    Consórcio Infraestrutura PR vence o leilão do Lote 4 do programa de concessão de rodovias

    Consórcio Infraestrutura PR vence o leilão do Lote 4 do programa de concessão de rodovias

    Acompanhe o leilão do lote 4 do programa de concessões de rodovias do Paraná

    Acompanhe o leilão do lote 4 do programa de concessões de rodovias do Paraná

    Parceria prepara infraestrutura de Porto Rico para alta temporada

    Parceria prepara infraestrutura de Porto Rico para alta temporada

    Paraíso do Rock encerra edição 2025 com sucesso em Paraíso do Norte

    Paraíso do Rock encerra edição 2025 com sucesso em Paraíso do Norte

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Homem é morto a tiros no centro de Paraíso do Norte

    “Os fatos ainda estão sob investigação”, diz delegado sobre duplo homicídio em Paranavaí

    Polícia Civil prende suspeitos de homicídio em Paranacity

    Secretário de Fazenda de Maringá diz que houve erro de identidade em operação da PF

    Secretário de Fazenda de Maringá diz que houve erro de identidade em operação da PF

    Santa Casa de Paranavaí aguarda solução financeira para funcionamento pleno da Unidade Morumbi

    Santa Casa de Paranavaí aguarda solução financeira para funcionamento pleno da Unidade Morumbi

    Lideranças da região viajam a São Paulo para acompanhar leilão da nova concessão rodoviária

    Lideranças da região viajam a São Paulo para acompanhar leilão da nova concessão rodoviária

    Creci-PR discute políticas para fortalecer o mercado imobiliário em Paranavaí

    Creci-PR discute políticas para fortalecer o mercado imobiliário em Paranavaí

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Entrega de kits para recém-nascidos começa na semana que vem

    Entrega de kits para recém-nascidos começa na semana que vem

    Leilão de concessão rodoviária define tarifas de pedágio em Guairaçá e Presidente Castelo Branco

    Leilão de concessão rodoviária define tarifas de pedágio em Guairaçá e Presidente Castelo Branco

    Consórcio Infraestrutura PR vence o leilão do Lote 4 do programa de concessão de rodovias

    Consórcio Infraestrutura PR vence o leilão do Lote 4 do programa de concessão de rodovias

    Acompanhe o leilão do lote 4 do programa de concessões de rodovias do Paraná

    Acompanhe o leilão do lote 4 do programa de concessões de rodovias do Paraná

    Parceria prepara infraestrutura de Porto Rico para alta temporada

    Parceria prepara infraestrutura de Porto Rico para alta temporada

    Paraíso do Rock encerra edição 2025 com sucesso em Paraíso do Norte

    Paraíso do Rock encerra edição 2025 com sucesso em Paraíso do Norte

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Homem é morto a tiros no centro de Paraíso do Norte

    “Os fatos ainda estão sob investigação”, diz delegado sobre duplo homicídio em Paranavaí

    Polícia Civil prende suspeitos de homicídio em Paranacity

    Secretário de Fazenda de Maringá diz que houve erro de identidade em operação da PF

    Secretário de Fazenda de Maringá diz que houve erro de identidade em operação da PF

    Santa Casa de Paranavaí aguarda solução financeira para funcionamento pleno da Unidade Morumbi

    Santa Casa de Paranavaí aguarda solução financeira para funcionamento pleno da Unidade Morumbi

    Lideranças da região viajam a São Paulo para acompanhar leilão da nova concessão rodoviária

    Lideranças da região viajam a São Paulo para acompanhar leilão da nova concessão rodoviária

    Creci-PR discute políticas para fortalecer o mercado imobiliário em Paranavaí

    Creci-PR discute políticas para fortalecer o mercado imobiliário em Paranavaí

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

ANÁLISE

O que muda no combate à corrupção com a Nova Lei de Improbidade Administrativa?

2 de março de 2022
Tempo de leitura: 3 min
A A
O que muda no combate à corrupção com a Nova Lei de Improbidade Administrativa?
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

A Lei de Improbidade Administrativa (LIA), um dos instrumentos mais importantes de combate à corrupção no Brasil, passou por alterações significativas em 2021. Para ir além da mera apresentação destas mudanças, a Editora Almedina Brasil lança o livro Nova Lei de Improbidade Administrativa, de autoria dos promotores de justiça Rafael de Oliveira Costa e Renato Kim Barbosa.

Os autores apresentam uma análise crítica, reflexiva, didática e objetiva acerca das modificações que reestruturaram o sistema de prevenção e repressão aos atos ilícitos cometidos por figuras associadas aos cargos públicos. Estudantes e operadores do Direito podem se beneficiar desta leitura para o embasamento de estudos e decisões cotidianas.

Dentre as principais mudanças estabelecidas pela Lei 14.230/2021 estão: limite de prazos para ressarcimento aos cofres públicos; competência exclusiva do Ministério Público para propor ações; prazo máximo de 180 dias para investigações do MP e fim do tempo mínimo de punição com perda de direitos políticos, que até então era de 8 anos.

O amplo conhecimento e debate destas implementações é essencial para toda a sociedade. Isso porque as diretrizes devem ser seguidas por aqueles que ocupam cargos públicos como presidente, governadores, prefeitos, além de secretários e diretores de estatais.

Nova Lei de Improbidade Administrativa é um convite à análise e estudo da Lei 14.230/2021 para todos aqueles que seguem incansáveis no combate à corrupção. Esta prática ainda aflige o Brasil nas mais diversas esferas e contribui para a expansão de desigualdades e lentidão no crescimento do país.

Ficha técnica

Livro: Nova Lei de Improbidade Administrativa

Autores: Rafael de Oliveira Costa e Renato Kim Barbosa

Editora: Almedina Brasil

ISBN: 9786556274591

Páginas: 324

Formato: 16 x 23 x 1,5

Preço: R$ 139,00

Onde encontrar: Editora Almedina

Sinopse

A Lei de Improbidade Administrativa consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021 reestruturaram o sistema de prevenção e repressão à improbidade administrativa, bem como todo o Microssistema Anticorrupção. Assim, este livro foi edificado e estruturado conforme a “Nova” Lei de Improbidade Administrativa – não se trata, desse modo, de mera atualização – e pretende, por conseguinte, realizar uma análise crítica e reflexiva, mas também didática e objetiva, acerca das modificações empreendidas, visando a propiciar aos estudantes e operadores do Direito um arcabouço doutrinário e jurisprudencial apto ao desempenho de seus respectivos misteres.

Sobre os autores

Rafael de Oliveira Costa: visiting scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley, professor visitante na Wayne State University, professor na Escola Superior do Ministério Público, na PUC-SP (COGEAE), no Programa de Mestrado da UNIFIEO e na UNIP. É Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG e atua como promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

Renato Kim Barbosa: Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, promotor de justiça, assessor da Procuradoria-Geral de Justiça (MPSP), conselheiro do Fundo de Interesses Difusos. É bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo, professor de pós-graduação e assessor especial da CONAMP.

Notícias Relacionadas

Receita retém grande quantidade de drogas em empresa transportadora
TRÁFICO

Receita retém grande quantidade de drogas em empresa transportadora

24 de outubro de 2025
Comércio de Paranavaí espera crescimento de até 15% nas vendas para o Dia das Crianças
ECONOMIA

Comércio de Paranavaí espera crescimento de até 15% nas vendas para o Dia das Crianças

9 de outubro de 2025

hello world

30 de setembro de 2025
Eventos Astronômicos em Paranavaí e Região – setembro e outubro de 2025
ARTIGO

Eventos Astronômicos em Paranavaí e Região – setembro e outubro de 2025

26 de setembro de 2025
Mais Notícias
O impacto financeiro causado pelo  conflito entre Rússia e Ucrânia

O impacto financeiro causado pelo conflito entre Rússia e Ucrânia

Coluna Adventista Como Deus é?

Coluna Adventista Como Deus é?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Dia Mundial da Pólio alerta para os riscos do retorno da ocorrência de casos no Brasil
__NOTÍCIAS

Dia Mundial da Pólio alerta para os riscos do retorno da ocorrência de casos no Brasil

24 de outubro de 2025
0

Dia 24 de outubro marca o Dia Mundial de Combate à Poliomielite e há mais de três décadas, o Brasil...

Leia Mais
Inscrições para o Ironman do Paraná já estão abertas; veja o circuito

Inscrições para o Ironman do Paraná já estão abertas; veja o circuito

24 de outubro de 2025
Carros, motos e caminhões: Sanepar vai leiloar veículos com preços até 55% abaixo do valor da tabela

Carros, motos e caminhões: Sanepar vai leiloar veículos com preços até 55% abaixo do valor da tabela

24 de outubro de 2025
Revendas de botijão em todo o país já podem aderir ao Gás do Povo

Revendas de botijão em todo o país já podem aderir ao Gás do Povo

24 de outubro de 2025
Polícia Civil mira comércio ilegal de anabolizantes e lavagem de dinheiro

Polícia Civil mira comércio ilegal de anabolizantes e lavagem de dinheiro

24 de outubro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui