(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Três pessoas são presas por tráfico de drogas em Terra Rica

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Polícia Militar prende dupla de golpistas de São Paulo em Tamboara

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Três pessoas são presas por tráfico de drogas em Terra Rica

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Polícia Militar prende dupla de golpistas de São Paulo em Tamboara

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

ANÁLISE

O que muda no combate à corrupção com a Nova Lei de Improbidade Administrativa?

2 de março de 2022
Tempo de leitura: 3 min
A A
O que muda no combate à corrupção com a Nova Lei de Improbidade Administrativa?
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

A Lei de Improbidade Administrativa (LIA), um dos instrumentos mais importantes de combate à corrupção no Brasil, passou por alterações significativas em 2021. Para ir além da mera apresentação destas mudanças, a Editora Almedina Brasil lança o livro Nova Lei de Improbidade Administrativa, de autoria dos promotores de justiça Rafael de Oliveira Costa e Renato Kim Barbosa.

Os autores apresentam uma análise crítica, reflexiva, didática e objetiva acerca das modificações que reestruturaram o sistema de prevenção e repressão aos atos ilícitos cometidos por figuras associadas aos cargos públicos. Estudantes e operadores do Direito podem se beneficiar desta leitura para o embasamento de estudos e decisões cotidianas.

Dentre as principais mudanças estabelecidas pela Lei 14.230/2021 estão: limite de prazos para ressarcimento aos cofres públicos; competência exclusiva do Ministério Público para propor ações; prazo máximo de 180 dias para investigações do MP e fim do tempo mínimo de punição com perda de direitos políticos, que até então era de 8 anos.

O amplo conhecimento e debate destas implementações é essencial para toda a sociedade. Isso porque as diretrizes devem ser seguidas por aqueles que ocupam cargos públicos como presidente, governadores, prefeitos, além de secretários e diretores de estatais.

Nova Lei de Improbidade Administrativa é um convite à análise e estudo da Lei 14.230/2021 para todos aqueles que seguem incansáveis no combate à corrupção. Esta prática ainda aflige o Brasil nas mais diversas esferas e contribui para a expansão de desigualdades e lentidão no crescimento do país.

Ficha técnica

Livro: Nova Lei de Improbidade Administrativa

Autores: Rafael de Oliveira Costa e Renato Kim Barbosa

Editora: Almedina Brasil

ISBN: 9786556274591

Páginas: 324

Formato: 16 x 23 x 1,5

Preço: R$ 139,00

Onde encontrar: Editora Almedina

Sinopse

A Lei de Improbidade Administrativa consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021 reestruturaram o sistema de prevenção e repressão à improbidade administrativa, bem como todo o Microssistema Anticorrupção. Assim, este livro foi edificado e estruturado conforme a “Nova” Lei de Improbidade Administrativa – não se trata, desse modo, de mera atualização – e pretende, por conseguinte, realizar uma análise crítica e reflexiva, mas também didática e objetiva, acerca das modificações empreendidas, visando a propiciar aos estudantes e operadores do Direito um arcabouço doutrinário e jurisprudencial apto ao desempenho de seus respectivos misteres.

Sobre os autores

Rafael de Oliveira Costa: visiting scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley, professor visitante na Wayne State University, professor na Escola Superior do Ministério Público, na PUC-SP (COGEAE), no Programa de Mestrado da UNIFIEO e na UNIP. É Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG e atua como promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

Renato Kim Barbosa: Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, promotor de justiça, assessor da Procuradoria-Geral de Justiça (MPSP), conselheiro do Fundo de Interesses Difusos. É bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo, professor de pós-graduação e assessor especial da CONAMP.

Notícias Relacionadas

Comércio de Paranavaí espera crescimento de até 15% nas vendas para o Dia das Crianças
ECONOMIA

Comércio de Paranavaí espera crescimento de até 15% nas vendas para o Dia das Crianças

9 de outubro de 2025

hello world

30 de setembro de 2025
Eventos Astronômicos em Paranavaí e Região – setembro e outubro de 2025
ARTIGO

Eventos Astronômicos em Paranavaí e Região – setembro e outubro de 2025

26 de setembro de 2025
Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo
REGIÃO

Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo

11 de setembro de 2025
Mais Notícias
O impacto financeiro causado pelo  conflito entre Rússia e Ucrânia

O impacto financeiro causado pelo conflito entre Rússia e Ucrânia

Coluna Adventista Como Deus é?

Coluna Adventista Como Deus é?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Confusão após partida entre São Lucas e Loanda Futsal termina em briga dentro da quadra em Paranavaí
__NOTÍCIAS

Confusão após partida entre São Lucas e Loanda Futsal termina em briga dentro da quadra em Paranavaí

12 de outubro de 2025
0

Vídeo mostra dois homens se agredindo após o fim do jogo; clube afirma que o incidente não envolveu jogadores nem...

Leia Mais
Paraná tem um dos maiores índices de segurança alimentar do Brasil

Paraná tem um dos maiores índices de segurança alimentar do Brasil

12 de outubro de 2025
Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

PM cumpre diversos mandados de prisão em um único dia em Paranavaí

12 de outubro de 2025
Indústria do Paraná cresceu cinco vezes mais do que a do Brasil em agosto

Indústria do Paraná cresceu cinco vezes mais do que a do Brasil em agosto

12 de outubro de 2025
UBS São Jorge será reinaugurada na segunda-feira

UBS São Jorge será reinaugurada na segunda-feira

12 de outubro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui