A OAB de Paranavaí vai apoiar e participar do projeto “Academia Legislativa – Disseminando Cidadania Fiscal”, que tem por objetivo fazer o acompanhamento dos trabalhos da Câmara de Vereadores, especialmente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por acadêmicos de Direito e de advogados. A iniciativa é do Observatório Social de Paranavaí (OSP) e terá a participação da Unipar. Em reunião realizada no fim da tarde desta quinta-feira (5), a presidente Célia Aparecida Zanatta anunciou o apoio da Subseção.
A reunião contou com a participação dos advogados João Pedro Américo e Ademir Giandotti Júnior (também da Câmara), da coordenadora do curso de Direito da Unipar, Angélica Giosa, do delegado da Receita Federal – Agência de Paranavaí (parceira do OSP), Agnaldo Sartorelli, e dos representantes do OSP Claudio Miguel de Souza e Thaís Soares (coordenadora).
No encontro, ficou esclarecido que, além de proporcionar o ensino prático do Direito Administrativo e Constitucional aos acadêmicos, o projeto vai contribuir para desenvolver o senso crítico e formar novas lideranças.
A ideia é que os acadêmicos e os profissionais avaliem os projetos antes mesmo da CCJ, que se reúne às segundas-feiras, às 19 horas. “Queremos pegar o projeto na quinta-feira anterior para os acadêmicos e a OAB analisarem”, explicou a coordenadora Thais Soares. De acordo com o projeto elaborado pelo presidente do Observatório Social, Rodolfo Gouvêa Pomin, serão analisados “constitucionalidade, viabilidade, eficácia e procedimentos regimentais” dos projetos.
Participantes – Advogados e acadêmicos – um representante de cada categoria – acompanharão as reuniões da CCJ, mas sem interferência. O resultado das análises será publicado nas redes sociais para conhecimento da população “com linguagem acessível e de fácil compreensão para que a população acompanhe de perto o que acontece em nossa comunidade”, conforme proposta de Pomin.
A OAB vai designar uma comissão de cinco integrantes para participar e acompanhar os trabalhos. Do lado da Unipar, nove acadêmicos já manifestaram interesse em participar do projeto.
“Temos que mudar o conceito sobre política. As pessoas resistem a participar da política, mas ela tem impacto sobre nossa vida e precisamos acompanhá-la”, sentencia Célia Zanatta, que deve participar da comissão.
Até o final do mês, o Observatório Social lançará oficialmente o projeto. E, segundo a coordenadora da entidade, além de aspetos legais, a comissão poderá viabilizar aspectos éticos das iniciativas. “Serão avaliados caso a caso, se merece ou não alguma observação. Mas faremos isso de forma discreta, sem divulgação. Nosso objetivo é contribuir para aprimorar o processo e não denegrir ninguém”, explicou Thais Soares.
