Órgãos de defesa do consumidor orientam sobre renegociação de dívidas com bancos e financeiras

REINALDO SILVA

reinaldo@diariodonoroeste.com.br

Começou na segunda-feira (7) e vai até 31 de março o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) e a Associação Brasileira de Procons (Proconbrasil). Mais de 160 bancos e instituições financeiras participam da campanha online.

Trata-se de uma ação conjunta que contribui para o reequilíbrio financeiro das famílias e oferece informações sobre o endividamento de risco. Os consumidores também têm acesso a uma série de orientações a respeito de produtos e serviços bancários.

É possível negociar diretamente com a instituição credora, através dos canais digitais, ou dentro da plataforma disponibilizada pelo Governo Federal (consumidor.gov.br).

Para participar, basta fazer o registro e esperar que o sistema gere o login e a senha. Depois, é necessário relatar o problema e informar que deseja participar do mutirão de renegociação. Concluída essa etapa, o banco ou a instituição financeira tem até 10 dias para apresentar uma proposta ao consumidor.

Paranavaí – O coordenador do Procon de Paranavaí, Carlos Eduardo Balliana, orienta: “O consumidor precisa se ater ao valor da dívida e se o valor ofertado ‘cabe no seu bolso’. Deve se atentar às condições de pagamento, como data de vencimento da primeira parcela e das demais”. Outra dica é calcular em quantas vezes o débito será dividido, para que seja possível honrar o acordo e encerrar a dívida conforme o esperado.

Se tiver condições, a própria pessoa pode apresentar uma proposta de acordo para pagamento à vista e, assim, negociar descontos maiores.

O Procon de Paranavaí não participa diretamente do mutirão de negociação de dívidas, mas a equipe está à disposição para tirar dúvidas e ajudar o consumidor, garante Balliana. “Pode nos procurar que daremos toda a orientação necessária.” O endereço é Rua Antônio Felipe, 917, Centro. O telefone para contato é (44) 3902-1055.

OAB – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Paranavaí, Anderson Donizete dos Santos, integra a Comissão Nacional de Defesa do Consumidor. Ele avalia que a para a campanha ser benéfica, é necessário que as empresas credoras ofereçam descontos e abatam juros e multas. É importante comparar o valor inicial da dívida e o atual. Se eram R$ 10 mil e agora são R$ 15 mil, já existem acréscimos, exemplifica. Nesse caso, pode não ser vantajoso.

Para o presidente da OAB de Paranavaí, iniciativas como essa são necessárias, porque dão oportunidade para os consumidores tirarem seus nomes da lista de devedores e voltarem a comprar. “Neste momento de economia fragilizada, principalmente com a pandemia de Covid-19, muitas pessoas perderam o emprego ou tiveram dificuldades para honrar seus compromissos. É importante que tenham crédito novamente. Isso faz a economia girar.”

Uma sugestão feita por Donizete dos Santos é procurar um advogado de confiança sempre que surgirem dúvidas sobre as propostas de renegociação apresentadas pelas empresas credoras.