Trabalho ponta as prioridades a serem encaradas pelos novos gestores e gestoras municipais
No próximo dia 1º de janeiro, 5.568 prefeitos e prefeitas, entre eleitos(as) e reeleitos(as), assumirão a gestão das cidades brasileiras do Oiapoque ao Chuí. Junto com a vitória nas urnas vem também a responsabilidade de promover o desenvolvimento e encarar novos e velhos problemas em todas as áreas, como saúde, educação, políticas de segurança, saneamento, mobilidade etc. Mas não para por aí, déficit habitacional, reforma tributária e desastres climáticos devem estar no radar dos novos administradores.
De acordo com Cláudia Ferraz, Superintendente Geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, o tema segurança pública se destacou nos debates durante a eleição e essa pauta deverá ser tratada com prioridade pelas novas gestões, pois a violência está diretamente ligada à desigualdade, à falta de oportunidade e à precariedade em que muitas famílias se encontram, inclusive vivendo na rua. “Cada prefeito terá que olhar com atenção, por exemplo, para o déficit habitacional do seu município. E não adianta construir só moradias sem que o planejamento urbano contemple escolas, postos de saúde e transporte público, ou seja, para que novas moradias cumpram seu objetivo social é preciso que outros instrumentos as acompanhem”, explica Claudia.
Segundo ela, outros segmentos se apresentam como grandes desafios, como saúde e educação, áreas sempre prioritárias e que carecem de maior investimento. A mobilidade também é uma missão desafiadora, pois em pleno século XXI e com o fator inclusão cada vez mais latente na sociedade, ruas adaptadas para o acesso das PCDs, transporte público preparado para atendê-los, acessibilidade aos prédios públicos, devem estar no cronograma da nova gestão. “Tudo isso sem contar com o básico, ou seja, transporte eficiente para a população em geral, pois historicamente é precário e deficitário”, aponta.
A Superintendente chama atenção ainda para o cuidado que cada gestor e gestora terá para equilibrar o orçamento público diante do aumento constante de despesas obrigatórias e, obviamente, de olho na responsabilidade fiscal. Outro ponto importante apontado por ela é o período de transição da reforma tributária. “Nesse período, o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) passará a substituir o Imposto Sobre Serviços e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que impactará diretamente na fonte de receita dos municípios brasileiros. Assim, todo cuidado é pouco”, alerta.
Cláudia destaca a necessidade de os municípios terem um olhar para as políticas de prevenção e mitigação de desastres climáticos. “Todos estão sujeitos aos impactos das mudanças do clima, como enchentes, desmoronamentos de encostas etc. Esse tema deve estar na agenda de cada Prefeitura”, finaliza.
