(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Três pessoas são presas por tráfico de drogas em Terra Rica

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Polícia Militar prende dupla de golpistas de São Paulo em Tamboara

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

    Corpo de Bombeiros faz exposições de materiais e viaturas em celebração aos 113 da corporação

    Corpo de Bombeiros faz exposições de materiais e viaturas em celebração aos 113 da corporação

    Morre aos 78 anos o ex-prefeito de São João do Caiuá Lourival Félix Carneiro

    Morre aos 78 anos o ex-prefeito de São João do Caiuá Lourival Félix Carneiro

    Lote 4 prevê a duplicação de 65 quilômetros da BR-376 entre Maringá e Nova Londrina

    Lote 4 prevê a duplicação de 65 quilômetros da BR-376 entre Maringá e Nova Londrina

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Três pessoas são presas por tráfico de drogas em Terra Rica

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Polícia Militar prende dupla de golpistas de São Paulo em Tamboara

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

    Corpo de Bombeiros faz exposições de materiais e viaturas em celebração aos 113 da corporação

    Corpo de Bombeiros faz exposições de materiais e viaturas em celebração aos 113 da corporação

    Morre aos 78 anos o ex-prefeito de São João do Caiuá Lourival Félix Carneiro

    Morre aos 78 anos o ex-prefeito de São João do Caiuá Lourival Félix Carneiro

    Lote 4 prevê a duplicação de 65 quilômetros da BR-376 entre Maringá e Nova Londrina

    Lote 4 prevê a duplicação de 65 quilômetros da BR-376 entre Maringá e Nova Londrina

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

SENADO

Pacheco chama reação do STF de desproporcional e fala em novas mudanças no tribunal

27 de novembro de 2023
Tempo de leitura: 5 min
A A
Pacheco chama reação do STF de desproporcional  e fala em novas mudanças no tribunal

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Foto: Senado

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA

DA FOLHAPRESS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou nesta sexta-feira (24) de desproporcional e desavisada a reação de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões individuais na corte.

Segundo ele, o Legislativo é o Poder com mais legitimidade para representar a população brasileira, e a medida teve como única intenção preservar o equilíbrio entre os Poderes.

Os embates entre Pacheco e o STF não são de hoje. Em 2021, no auge da pandemia, o STF o obrigou a instalar a CPI da Covid, que já tinha assinaturas suficientes. O senador, porém, tentou ganhar tempo para engavetá-la. O resultado foi um revés tanto para o parlamentar quanto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A declaração de Pacheco ocorreu durante evento na Faculdade de Direito da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado), no bairro de Higienópolis, em São Paulo. No evento, Pacheco recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Jurídico entregue pelo GCSM, entidade voltada ao campo empresarial, e o Fórum das Américas. Em entrevista após a cerimônia, o político disse que o teor da PEC é “óbvio” e vai ao encontro da Constituição.

Questionado pela Folha de S.Paulo se o Congresso Nacional pensa em pautar mais mudanças para o Supremo, Pacheco respondeu que “todas as instituições têm que estar sujeitas a aprimoramento, não são mudanças ao acaso ou simplesmente pelo fato de mudar como manifestação ou substituição de um Poder sobre o outro, absolutamente. Não é essa a razão de ser”.

Pacheco disse considerar importante, além da PEC sobre decisões monocráticas, a proposta de estabelecer mandatos para os ministros e a ideia de controlar o acesso sobre o que deve ser discutido no tribunal.

“Ela [corte] não pode ser um tribunal simplesmente de revisão de uma nova instância daqueles que estão insatisfeitos com a decisão do STJ ou de um Tribunal de Justiça. Por isso, o acesso ao Supremo Tribunal Federal, especialmente para o controle de constitucionalidade, deve ser um acesso mais restrito.”

“Não pode ingressar no Supremo como se ele fosse a última instância política do Congresso. Então esse filtro de acesso ao Supremo para que ele possa ser provocado a decidir questões maiores, em que haja uma legitimidade para ingressar no STF, eu acho que é uma evolução também muito positiva para o sistema de Justiça do país.”

Durante pronunciamento no evento, Pacheco afirmou que o Congresso deve discutir em 2024 o que chamou de estado eleitoral permanente, com as eleições que acontecem a cada dois anos, além de dizer que acha importante a votação do fim da reeleição na política. Segundo Pacheco, o Legislativo já demonstrou ser capaz de fazer reformas importantes no país.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) também foi agraciado no evento. Constavam na lista de homenageados os ministros do STF Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques, que não compareceram. O ministro Dias Toffoli foi anunciado para subir à mesa, mas também não esteve presente.

O evento desta sexta ocorreu logo após o aumento da tensão entre o Legislativo e o STF, iniciada depois de votações sobre a descriminalização das drogas, do aborto e a respeito do marco temporal para terras indígenas. Parte dos parlamentares entendeu que a corte interferiu na atividade legislativa com esses julgamentos.

Em reação, Pacheco prometeu reverter as decisões no Congresso e trabalhou pela aprovação da PEC para limitar pedidos de vista e decisões monocráticas. Ele também disse ser a favor da criação de um mandato para os magistrados, que atualmente podem ficar no cargo até os 75 anos.

A PEC sobre as decisões monocráticas foi aprovada na quarta-feira (22) no Senado, com 52 votos a favor, 18 contra e nenhuma abstenção. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

No dia seguinte à aprovação, o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes criticaram a decisão.

Segundo Barroso, a mudança é desnecessária e não contribui para a institucionalidade do país. O magistrado afirmou que retrocessos democráticos começam com mudanças nas supremas cortes e que antecedentes semelhantes “não são bons”.

Gilmar Mendes insinuou que a medida era autoritária, desmedida e inconstitucional. Já o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o aprimoramento das instituições é importante, “mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do STF”.

Depois do posicionamento dos ministros, Pacheco afirmou que a PEC não é retaliação e que não pretendeu criar uma crise institucional entre os Poderes, mas melhorar a Justiça.

O STF teve papel importante para conter avanços autoritários durante o governo Bolsonaro. Na época, ministros do Supremo foram atacados pelo governo.

Manifestações golpistas do ex-presidente culminaram em ofensas à corte e a alguns de seus ministros, como Barroso e Moraes, e na destruição da sede do STF durante o ataque do 8 de janeiro.

A oposição de Pacheco a decisões do STF tem gerado elogios de Bolsonaro e alguns de seus familiares. Tanto o ex-presidente quanto seu filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cumprimentaram o presidente do Senado pela ofensiva.

Notícias Relacionadas

Unifatecie apoia o projeto Semeando Leitores
PARCEIRO DO DN

Unifatecie apoia o projeto Semeando Leitores

10 de outubro de 2025
CMEI Antonia Ayres celebra o Dia das Crianças com uma semana cheia de encanto e aprendizado
INFÂNCIA COM ALEGRIA

CMEI Antonia Ayres celebra o Dia das Crianças com uma semana cheia de encanto e aprendizado

10 de outubro de 2025
Brasil recebe 2,5 mil unidades de antídoto contra metanol
INTOXICAÇÃO

Brasil recebe 2,5 mil unidades de antídoto contra metanol

10 de outubro de 2025
Saúde reforça importância da vacina para grupos de risco
DOENÇAS RESPIRATÓRIAS

Saúde reforça importância da vacina para grupos de risco

10 de outubro de 2025
Mais Notícias

Região Sul possui doze das 100 Melhores ONGs do Brasil

Salas de vacina do município estarão fechadas no período da manhã da próxima quarta-feira

Salas de vacina do município estarão fechadas no período da manhã da próxima quarta-feira

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Unifatecie apoia o projeto Semeando Leitores
__NOTÍCIAS

Unifatecie apoia o projeto Semeando Leitores

10 de outubro de 2025
0

O Centro Universitário Unifatecie é uma das empresas parceiras do Diário do Noroeste na realização do projeto Semeando Leitores. Como...

Leia Mais
CMEI Antonia Ayres celebra o Dia das Crianças com uma semana cheia de encanto e aprendizado

CMEI Antonia Ayres celebra o Dia das Crianças com uma semana cheia de encanto e aprendizado

10 de outubro de 2025
Brasil recebe 2,5 mil unidades de antídoto contra metanol

Brasil recebe 2,5 mil unidades de antídoto contra metanol

10 de outubro de 2025
Saúde reforça importância da vacina para grupos de risco

Saúde reforça importância da vacina para grupos de risco

10 de outubro de 2025
43duo lança turnê Se7e Sonhos com oito shows gratuitos pelo Paraná

43duo lança turnê Se7e Sonhos com oito shows gratuitos pelo Paraná

10 de outubro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui