REINALDO SILVA
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A paralisação dos profissionais da enfermagem não afetou os atendimentos na Santa Casa de Paranavaí. Definiram escalas de trabalho que não interferissem nos serviços prestados no centro cirúrgico e no pronto atendimento. O revezamento se estendeu por todo o dia: enquanto um grupo se dedicava aos cuidados com os pacientes, outro mantinha o protesto contra a suspensão do piso salarial da categoria.
Todos os detalhes foram devidamente discutidos com a diretoria do hospital. “Uma manifestação pacífica. Fizemos de tudo para não prejudicar a população”, afirmou Renata Oliveira Amaral, diretora do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Paranavaí e Região (Sindesp).
A paralisação no Noroeste do Paraná segue uma deliberação das entidades de classe de todo o Brasil. Pedem que o Congresso Nacional aprove as fontes de custeio para a aplicação do salário-mínimo sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto. “Quando aprovaram o projeto, os deputados se comprometeram a encontrar uma solução, mas até agora não apresentaram”, disse a presidente do Sindesp, Raquel Prestes de Mello.
A ausência de especificações sobre a origem das verbas para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem motivou o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender a vigência da nova legislação por 60 dias úteis, prazo para que municípios, estados e União façam um levantamento sobre os impactos financeiros sobre os cofres públicos.
De acordo com a presidente do Sindesp, da mesma forma que em Paranavaí, grupos de profissionais de todo o Brasil se organizaram ontem para pedir uma solução. Mostraram a união da categoria e acreditam que a pressão pode levar os agentes políticos a acelerarem o pagamento do piso salarial, reivindicado há mais de 30 anos pelos trabalhadores.
A lei do piso da enfermagem prevê que enfermeiros contratados em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) recebam, no mínimo, R$ 4.750 mensais. Já o piso de técnicos de enfermagem passa a ser de R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiros, R$ 2.375. Na Santa Casa de Paranavaí, a equipe de enfermagem representa quase 400 funcionários.
Trata-se de um hospital filantrópico, portanto, sem fins lucrativos. Perto de 80% dos pacientes atendidos são usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), mas a tabela de valores repassados pelo Governo Federal está defasada, o que compromete as finanças e impede a aplicação do piso salarial, especialmente considerado que a Santa Casa de Paranavaí enfrenta um dos momentos mais críticos em termos de finanças, situação agravada pela pandemia de Covid-19.
