(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Loanda é a primeira cidade a receber os kits bebê do programa Nascer Bem Paraná

    Loanda é a primeira cidade a receber os kits bebê do programa Nascer Bem Paraná

    Motorista que causou morte em colisão frontal na BR-376 é indiciado por homicídio qualificado

    Motorista que causou morte em colisão frontal na BR-376 é indiciado por homicídio qualificado

    Governo do Paraná inicia entregas do programa Nascer Bem Paraná em Loanda

    Governo do Paraná inicia entregas do programa Nascer Bem Paraná em Loanda

    Pescador de Tamboara que morreu após cair no Rio Ivaí será sepultado nesta terça-feira

    Pescador de Tamboara que morreu após cair no Rio Ivaí será sepultado nesta terça-feira

    Cinco municípios da região receberão veículos para fortalecer políticas voltadas às mulheres

    Cinco municípios da região receberão veículos para fortalecer políticas voltadas às mulheres

    Freis Carmelitas expandem missão educacional e integram Colégio Global em Umuarama

    Freis Carmelitas expandem missão educacional e integram Colégio Global em Umuarama

    Corpo de morador de Tamboara que estava desaparecido no Rio Ivaí é localizado

    Corpo de morador de Tamboara que estava desaparecido no Rio Ivaí é localizado

    Carreta da Saúde da Mulher chega a Santo Antônio do Caiuá com atendimentos gratuitos

    Carreta da Saúde da Mulher chega a Santo Antônio do Caiuá com atendimentos gratuitos

    Motorista fica ferido em acidente na PR-547 em São Pedro do Ivaí

    Motorista fica ferido em acidente na PR-547 em São Pedro do Ivaí

    Carro capota na PR-180 em Guairaçá e motorista é hospitalizado

    Carro capota na PR-180 em Guairaçá e motorista é hospitalizado

    Jovem morre em acidente de motocicleta na PR-180, em Terra Rica

    Jovem morre em acidente de motocicleta na PR-180, em Terra Rica

    Polícia Civil investiga doação de mais de 600 quilos de alimentos vencidos em rodeio de Nova Esperança

    Polícia Civil prende idoso suspeito de abusos sexuais em Loanda

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Loanda é a primeira cidade a receber os kits bebê do programa Nascer Bem Paraná

    Loanda é a primeira cidade a receber os kits bebê do programa Nascer Bem Paraná

    Motorista que causou morte em colisão frontal na BR-376 é indiciado por homicídio qualificado

    Motorista que causou morte em colisão frontal na BR-376 é indiciado por homicídio qualificado

    Governo do Paraná inicia entregas do programa Nascer Bem Paraná em Loanda

    Governo do Paraná inicia entregas do programa Nascer Bem Paraná em Loanda

    Pescador de Tamboara que morreu após cair no Rio Ivaí será sepultado nesta terça-feira

    Pescador de Tamboara que morreu após cair no Rio Ivaí será sepultado nesta terça-feira

    Cinco municípios da região receberão veículos para fortalecer políticas voltadas às mulheres

    Cinco municípios da região receberão veículos para fortalecer políticas voltadas às mulheres

    Freis Carmelitas expandem missão educacional e integram Colégio Global em Umuarama

    Freis Carmelitas expandem missão educacional e integram Colégio Global em Umuarama

    Corpo de morador de Tamboara que estava desaparecido no Rio Ivaí é localizado

    Corpo de morador de Tamboara que estava desaparecido no Rio Ivaí é localizado

    Carreta da Saúde da Mulher chega a Santo Antônio do Caiuá com atendimentos gratuitos

    Carreta da Saúde da Mulher chega a Santo Antônio do Caiuá com atendimentos gratuitos

    Motorista fica ferido em acidente na PR-547 em São Pedro do Ivaí

    Motorista fica ferido em acidente na PR-547 em São Pedro do Ivaí

    Carro capota na PR-180 em Guairaçá e motorista é hospitalizado

    Carro capota na PR-180 em Guairaçá e motorista é hospitalizado

    Jovem morre em acidente de motocicleta na PR-180, em Terra Rica

    Jovem morre em acidente de motocicleta na PR-180, em Terra Rica

    Polícia Civil investiga doação de mais de 600 quilos de alimentos vencidos em rodeio de Nova Esperança

    Polícia Civil prende idoso suspeito de abusos sexuais em Loanda

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

CIDADANIA

Paraná é referência nacional em atividades econômicas de baixo risco ambiental

Novo decreto do Governo do Estado estabelece que 770 atividades têm um potencial poluidor baixo, ficando assim isentas da emissão de licenças ambientais. Medida integra o programa Descomplica Paraná, que tem o objetivo de facilitar a abertura de empresas

3 de outubro de 2023
Tempo de leitura: 5 min
A A
Paraná é referência nacional em atividades  econômicas de baixo risco ambiental

Paraná se torna referência nacional em atividades econômicas de baixo risco ambiental Foto: José Fernando Ogura

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Com 770 atribuições, o Paraná se tornou em setembro o Estado com a maior quantidade de atividades econômicas consideradas de baixo risco, que por possuírem um potencial poluidor reduzido não precisam mais passar pelo processo de licenciamento ambiental, dando mais agilidade ao trabalho ao reduzir a fila de espera. O Instituto Água e Terra (IAT) tem papel fundamental neste avanço já que foi responsável por uma criteriosa avaliação das atividades contempladas e responde pela fiscalização.

A medida é consequência do Decreto de Baixo Risco, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em 14 de setembro. A normativa elevou o número de atividades que se enquadram nessa categoria de 254 para 770, um acréscimo de 203%, e colocou o Estado na liderança, ao lado do Rio Grande do Sul, do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O decreto faz parte do programa Descomplica Paraná, coordenado pela Casa Civil. A proposta facilita a abertura de empresas consideradas de baixo risco por meio da dispensa da emissão de licenças. Além das licenças ambientais do IAT, o programa envolve processos do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), que fazem avaliações próprias necessárias para a classificação do estabelecimento.

É apenas com o aval dos quatro órgãos que uma empresa se enquadra na isenção das licenças. No campo ambiental, as atividades são avaliadas com base em critérios rígidos, como reforça a gerente de licenciamento do instituto, Ivonete Coelho da Silva Chaves.

“A legislação ambiental é complexa, nós analisamos vários fatores para conceder as dispensas. Eles incluem a quantidade de efluentes líquidos, resíduos sólidos e gases emitidos pelo empreendimento, a localização do espaço, que não pode estar próximo de áreas de preservação para evitar impactos na vegetação nativa, e o uso de água de rios, já que uma outorga é necessária para espaços que utilizam mais de 1.800 litros por hora”, explica. “E, mesmo com a dispensa desse licenciamento, o IAT segue vigilante. Fiscalizar é uma das principais funções do órgão”.

Segundo a gerente, com o aumento de atividades proporcionado pelo novo decreto, o Paraná pode ser considerado uma referência na economia de baixo impacto ambiental. “Existem vários tipos de estabelecimentos que se enquadram nessa categoria no Estado, como produções artesanais, escritórios, empresas virtuais e até empresas grandes com poucos funcionários e impacto ambiental insignificante”, aponta.

Além disso, o alto número de atividades nessa classificação pode ser atribuído à metodologia aplicada pelo IAT na análise dos empreendimentos. O Departamento de Licenciamento do instituto se baseou na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), código aplicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em todas as atividades econômicas do País para fins de padronização. Usando esse sistema, o órgão conseguiu definir uma lista de atividades que naturalmente possuem um impacto ambiental reduzido.

“Quando nós fizemos a classificação das primeiras 254 atividades isentas do licenciamento, nós utilizamos originalmente os códigos da CNAE em uma perspectiva mais geral. Para o novo decreto, a análise foi mais minuciosa, englobando mais atividades que podem ser classificadas como baixo risco e consequentemente aumentando o número de empresas que se qualificam para a isenção”, destaca a gerente.

Algumas das atividades que se enquadraram no Decreto de Baixo Risco no Paraná com a publicação do novo decreto são cultivo de vegetais na agricultura familiar como arroz, milho, trigo, algodão e morango, entre outros; serviço de manejo de animais na agricultura familiar; cultivo de mudas em viveiros florestais; pesca na agricultura familiar; atividades de apoio à extração de minerais (escritório administrativo); fabricação artesanal de sucos; fabricação artesanal de fibras têxteis; impressão de materiais; instalação de máquinas e equipamentos industriais; comércio de automóveis; edição de materiais impressos como livros e jornais; e estúdios para produções culturais.

 

Descomplica Paraná – O Descomplica Paraná é um programa coordenado pela Casa Civil com apoio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços. Tem como principal propósito desburocratizar a abertura de empresas no Estado, melhorando assim o ambiente de negócios e gerando renda e empregos.

O decreto é uma das iniciativas que fortalece essa causa, já que sem a obrigatoriedade das licenças não haverá necessidade de tramitar pedidos em diferentes órgãos. Todo o processo será concentrado em uma única plataforma, o portal Empresa Fácil, garantindo mais agilidade. O empreendedor pode ter mais informações sobre o decreto no site do Baixo Risco.

Hoje, o Paraná já é um dos mais rápidos na abertura de empresas, com tempo médio de 12 horas em agosto. Com o decreto, o empreendedor poderá emitir Nota Fiscal e contratar colaboradores, entre outras atividades, de forma ainda mais rápida, poucas horas após dar entrada no processo na Junta Comercial.

As micro e pequenas empresas serão algumas das mais beneficiadas. De acordo com o Sebrae, esse segmento representa 96% de todas as empresas formalizadas no Paraná, com atuação nos 399 municípios. As micro e pequenas empresas também geraram nos sete primeiros meses do ano 75% das vagas de trabalho no Estado, totalizando 58,6 mil empregos. Ou seja, de cada 10 empregos no Estado, pelo menos sete vêm de micro e pequenos estabelecimentos.    Paraná se torna referência nacional em atividades econômicas de baixo risco ambiental

Paraná se torna referência nacional em atividades econômicas de baixo risco ambiental Foto: José Fernando Ogura

Notícias Relacionadas

Mutuário não deve pagar nenhuma taxa para perdão de dívida até R$ 7 mil
COHAPAR ALERTA

Mutuário não deve pagar nenhuma taxa para perdão de dívida até R$ 7 mil

30 de outubro de 2025
Procon-PR promove mutirão de renegociação de dívidas e educação financeira
CONSUMIDOR

Procon-PR promove mutirão de renegociação de dívidas e educação financeira

30 de outubro de 2025
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 7 milhões
CONFIRA

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 7 milhões

30 de outubro de 2025
Paraná vai sediar em novembro discussões nacionais sobre emprego e renda
MERCADO

Paraná vai sediar em novembro discussões nacionais sobre emprego e renda

30 de outubro de 2025
Mais Notícias
Zeca Dirceu acredita na governabilidade de Lula e  aposta em avanços nas relações com o Congresso

Zeca Dirceu acredita na governabilidade de Lula e aposta em avanços nas relações com o Congresso

Governo do Estado encaminha à Assembleia  Legislativa o Plano Plurianual 2024-2027

Governo do Estado encaminha à Assembleia Legislativa o Plano Plurianual 2024-2027

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Corpo de Bombeiros de Paranavaí recebe duas novas viaturas
__NOTÍCIAS

Corpo de Bombeiros de Paranavaí recebe duas novas viaturas

30 de outubro de 2025
0

A frota da 5ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (5ª CIBM) está sendo ampliada com a chegada de duas novas...

Leia Mais
Mutuário não deve pagar nenhuma taxa para perdão de dívida até R$ 7 mil

Mutuário não deve pagar nenhuma taxa para perdão de dívida até R$ 7 mil

30 de outubro de 2025
Procon-PR promove mutirão de renegociação de dívidas e educação financeira

Procon-PR promove mutirão de renegociação de dívidas e educação financeira

30 de outubro de 2025
Novo prazo para inscrições do Programa de Residência Técnica vai até 10 de novembro

Novo prazo para inscrições do Programa de Residência Técnica vai até 10 de novembro

30 de outubro de 2025
Team Jorginho/Team Mercúrio ganha 10 medalhas no Open Brazilian Jiu-Jitsu

Team Jorginho/Team Mercúrio ganha 10 medalhas no Open Brazilian Jiu-Jitsu

30 de outubro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui