O Paraná e a União vão reforçar a parceria para o desenvolvimento sustentável na aquicultura. Nesta quarta-feira (20), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), e o Ministério da Pesca e Aquicultura assinaram uma manifestação de interesse confirmando a intenção de fortalecer o trabalho conjunto para aprimorar as políticas públicas voltadas ao setor.
O documento, que precede a formalização de um acordo de cooperação técnica, foi assinado durante o V International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2023, em Foz do Iguaçu, pelo secretário da Sedest, Valdemar Bernardo Jorge; pela secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares, e o secretário executivo da pasta, Carlos Cesar de Mello Junior.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior também participou do evento e destacou a força da piscicultura do Paraná, maior produtor nacional, e o apoio do Estado para o crescimento do setor.
Entre os objetivos do acordo está a troca de conhecimentos técnicos e científicos relacionados à aquicultura e ao meio ambiente, com o intuito de aprimorar os processos de licenciamento e do monitoramento ambiental da atividade.
Bernardo Jorge, que também é vice-presidente para a região Sul da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), destacou a importância da aquicultura para o desenvolvimento sustentável do Paraná. “É preciso assegurar o desenvolvimento da atividade de forma compatível com a preservação do meio ambiente e, para isso, é fundamental essa união de esforços com o governo federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura”, disse.
Outorga – No Paraná, o órgão responsável por emitir as outorgas pelo uso da água para atividades relacionadas à aquicultura é o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável. O prazo para emissão é de até 90 dias e atende ao estabelecido no Decreto número 9957/2014, que dispõe sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos. Desde 2019, mais de 4,4 mil hectares de lâminas d’água de piscicultura foram outorgadas no Estado, sendo 3.749 para piscicultura.
As outorgas são atos administrativos que expressam os termos e as condições mediante os quais o poder público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. Elas são emitidas de acordo com a vazão disponível e o número de usuários, a fim de garantir o uso e a qualidade da água de maneira eficaz para as gerações futuras.
