A Secretaria de Estado da Fazenda apresentou nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, o resultado fiscal do segundo quadrimestre do Paraná. A receita corrente teve aumento nominal de 24% e aumento real de 14% entre janeiro e agosto de 2022, na comparação com o mesmo período de 2021. A arrecadação de impostos (ICMS, IPVA e ITCMD), taxas e contribuições apresentou um crescimento de 21% (R$ 22,4 bilhões) em valores nominais e 11% (R$ 18,5 bilhões) em valores reais, descontados da inflação, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Esse cenário atípico de arrecadação é decorrente da inflação acumulada de 8,73% nos últimos doze meses (IPCA) e de programas de recuperação fiscal (Refis) que aconteceram no período, mas ele já está sendo alterado com as mudanças na tributação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, com perdas de quase R$ 450 milhões aos cofres públicos com a Lei Complementar 194/2022 e projeção de perdas mais severas a partir de 2023, na casa de R$ 3,2 bilhões.
Segundo a apresentação, somente em agosto deste ano a arrecadação no setor de combustíveis teve redução de R$ 72 milhões, no setor de energia elétrica de R$ 213 milhões e no setor de telecomunicações de R$ 34 milhões. Esse impacto do ICMS não fica integralmente com o Estado, pois parte do valor arrecadado com o tributo deve ser repassado para os municípios e demais Poderes, dentre várias outras vinculações obrigatórias.
“Houve aumento em função da arrecadação normal do Estado e transferências da União. A Receita Patrimonial do Estado também cresceu em função da taxa básica de juros. Essa melhora é substantiva, mas se observarmos a evolução a partir de julho, com as mudanças nas alíquotas, há perda de arrecadação na comparação com o ano passado”, afirmou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
