O Paraná ocupa o quarto lugar no ranking nacional de acidentes de trabalho, com 44.786 notificações em 2022, o que representa 8% dos 612,9 mil registros no país, conforme mostram os dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). À frente aparecem São Paulo (35%), Minas Gerais (11%) e Rio Grande do Sul (9%). Os números acendem um alerta sobre a importância da saúde e segurança do trabalho, com o Movimento Abril Verde.
A data de 28 de abril, ocasião em que ocorreu a morte de 78 mineiros, em uma explosão em uma mina no estado norte-americano de Virgínia, foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121/05.
Fiscalização – Levantamento realizado pelo Crea-PR mostra que o mercado de Engenharia de Segurança do Trabalho vinha numa linha crescente de emissão de ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) nos últimos anos. Em 2020 foram 18,3 mil registros, 21,1 mil em 2021, e 31,5 mil em 2022. A ART identifica de forma legal, objetiva e rastreável, que a obra e/ou serviço foi planejado e executado por um ou mais profissionais legalmente habilitados pelo Crea, e que cabe exclusivamente a este ou a estes profissionais a responsabilidade técnica por ambos.
Para o Conselheiro e Gestor de Fiscalização do Crea-PR, Engenheiro Agrônomo e de Segurança do Trabalho, Vergínio Luiz Stangherlin, os números reforçam que as empresas estão mais atentas com relação à necessidade de prevenir acidentes.
“A segurança do trabalho ganhou uma atenção especial das empresas nos últimos anos com foco na prevenção de possíveis riscos trabalhistas, de acidentes de trabalho e, principalmente, previdenciário. Isso por conta do eSocial, que é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas”, comenta Vergínio.
Além disso, segundo ele, as empresas estão atentas às fiscalizações do Crea-PR, que são realizadas com o objetivo de constatar se a obra/serviço é realizado por profissionais legalmente habilitados no Conselho.
Maringá
Dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação mostram que, em Maringá, na região noroeste, foram registrados 15 acidentes fatais em 2022. Um aumento grande em relação ao ano anterior (2021), quando seis pessoas morreram no trabalho. Porém o número de acidentes de trabalho diminuiu em cerca de 1,5%.
A quarta-feira foi o dia da semana com mais registros (52,95%) de acidentes. Os homens seguem sendo a maior parte das vítimas, representam 65% do total. Em relação à idade, os jovens de 18 a 29 anos são os que mais sofrem acidentes de trabalho (24%).
Já em relação às fiscalizações de acidentes em obras e serviços na Regional Maringá do Crea-PR, houve um aumento de 100% dos atendimentos de 2022 em relação a 2021. Já nesse ano de 2023 a equipe de fiscalização da Regional atendeu quatro acidentes em obra, que envolveram queda de andaimes, queda de telhados, choque elétricos e soterramento.
“Em todos esses processos será investigada a conduta ética do responsável técnico pela obra ou serviço e o principal desdobramento desse processo é avaliar se a conduta dos profissionais envolvidos foi determinante para a ocorrência do acidente, cujo acontecimento é forte indicativo de imperícia, imprudência ou negligência”, afirma o supervisor de fiscalização da Regional Maringá do Crea-PR, Eng. Civil Djalma Bonini.
O Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, José Aparecido Leal comenta que os acidentes são mais comuns na construção civil e acontecem quando a prevenção falha. Para ele, o levantamento e a análise dos dados se constituem ferramentas de vital importância para a identificação das causas e estabelecimento de ações corretivas de prevenção para evitar a repetição nas falhas levantadas durante a análise do acidente.
“O contato da equipe de segurança do trabalho com os gestores é primordial para o bom andamento das atividades com o intuito de intensificar as ações educativas e avanço dos procedimentos adotados pelas empresas”, frisa.
