Cidadãos paranaenses que desejarem contribuir com a elaboração do novo Plano Plurianual (PPA) das ações que serão executadas pelo Governo do Estado entre 2024 e 2027 podem enviar as suas sugestões para análise da equipe técnica. O anúncio da abertura da consulta pública à população foi feita pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (29), no Museu Oscar Niemeyer, durante a assinatura do chamado Pacto para o Futuro, em que representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário iniciaram um trabalho conjunto em torno do PPA.
O Plano Plurianual (PPA) abrange o período que se inicia no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e se estende até o fim do primeiro ano de seu sucessor. O instrumento é destinado a programar as políticas públicas e ações de demais Poderes e órgãos constitucionais autônomos.
“O PPA aborda os próximos quatro anos, mas com este pacto podemos começar a pensar o Paraná que queremos para os próximos 30 anos. É um planejamento que não se faz atrás de uma mesa, mas ouvindo e dialogando com toda a sociedade através dos poderes constituídos, das entidades de classe, associações comerciais e o próprio cidadão”, defendeu Ratinho Junior.
“Temos a quarta maior economia do Brasil, somos o Estado mais sustentável e com a melhor educação do País. Precisamos estar atentos às necessidades apresentadas pela população de todas as classes e regiões para que continuemos a avançar nos próximos anos e décadas”, concluiu o governador.
A consulta está disponível via telefone celular ou computador pelo site da Secretaria de Estado do Planejamento, cujas contribuições podem ser feitas a partir do preenchimento de um formulário simples e direto. No espaço, os cidadãos são convidados a compartilharem quais os seus planos para o Paraná, com detalhes sobre o que precisa ser melhorado em diferentes áreas de atuação estadual, e depois detalham como isso pode ser feito.
Os interessados podem enviar quantas sugestões acharem necessário até o dia 16 de abril. Em maio também serão feitas audiências públicas regionalizadas. Após a análise do corpo técnico da Secretaria de Estado do Planejamento das contribuições, elas poderão auxiliar o Governo do Estado a definir as prioridades do PPA, que deve se tornar público até 30 de setembro.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o novo PPA, iniciado agora com a assinatura do pacto e a abertura da consulta pública, segue a lógica de uma gestão pública voltada para o futuro do Paraná. “Queremos deixar um planejamento de médio e longo prazo para orientar a gestão pública com eficiência, métricas e indicadores de desempenho, garantindo que as políticas das secretarias estejam refletidas no orçamento e que os desejos das comunidades e regiões tenham um instrumento real que façam com que eles sejam efetivados”, disse.
Entre os destaques deste ciclo, destaca-se a nova metodologia para a construção do PPA 2024-2027, como o detalhamento das entregas e metas que compõem a dimensão tático-operacional do Plano de Governo. “Vamos selecionar critérios alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao Ranking de Competitividade dos Estados e com indicadores de desenvolvimento de longo prazo definidos pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social”, explicou Silva.
Os indicadores objetivos que permitirão mensurar a aderência do novo PPA a cada um dos instrumentos estão em fase de definição. “Esses indicadores darão um norte rápido, um senso de organização para o que o governo consiga priorizar, logo no primeiro ano, as atribuições, que vão desde grandes projetos estruturantes, como a questão do hidrogênio verde, de novos terminais portuários e de novos projetos sociais, até a da destinação do orçamento”, relatou Silva.
“Com o aprimoramento do planejamento, o foco principal é no cidadão e na visão dele sobre a atuação do Poder Público, o que permite que ele visualize com mais facilidade os serviços entregues e que têm impacto direto na sua vida”, acrescentou o diretor de Planejamento da pasta, João Giona.
As contribuições da Consulta Pública podem ser feitas dentro das seguintes áreas de atuação estadual:
Assistência social; Cidades e mobilidade; Ciência, tecnologia e inovação; Comunicação social; Controles e transparência; Cultura;
Desenvolvimento rural; Educação; Esporte; Fiscal e tributária; Gestão pública; Habitação; Indústria, comércio e serviços; Infraestrutura e logística; Justiça, cidadania e direitos humanos;
Mudança legislativa; Meio ambiente e sustentabilidade; Saúde; Segurança pública; Trabalho e geração de renda; Turismo.
