Rodolpho Roncaglio
Assessoria Prefeitura
Com foco em aumentar a proteção ambiental, conservação e preservação de áreas naturais, fauna e flora, o município de Paranavaí criou duas novas Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) na região norte da cidade. Essas duas áreas são as maiores áreas de vegetação nativa preservada no município.
Para criação das novas Áreas de Relevante Interesse Ecológico, o município realizou trabalho de georeferenciamento para saber qual o tipo de solo, hidrografia, relevo, vegetação e demais detalhes. Trata-se da mata atlântica com formação de uma floresta estacional semidecidual. Anteriormente, o município contava com duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e o Bosque Municipal.
Com o aumento na área de preservação, o município pode receber mais participação no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ecológico. “Quanto mais o município protege a sua área verde, mais participação no imposto estadual nós teremos. Com a criação dessas duas áreas, a expectativa do município é aumentar a arrecadação deste imposto em quase 10 vezes, fazendo com que mais recursos entrem nos cofres públicos para investimento em preservação ambiental”, explicou o Fiscal de Tributos do município, Fernando Albuquerque.
As duas novas ARIES foram protocoladas para cadastramento junto ao Instituto Água e Terra (IAT). O instituto fará os estudos, vistorias e demais serviços necessários para que as áreas sejam incluídas no cálculo do ICMS ecológico.
“Conseguimos terminas os trabalhos e protocolar o pedido a tempo de que os estudos sejam feitos ainda neste ano e, com a confirmação da criação das novas áreas, a expectativa é que o município já comece a receber os novos valores em 2025”, completou o fiscal.
