A Prefeitura de Paranavaí anunciou nesta sexta-feira (9), por meio do Diário Oficial, o Decreto nº 25.807/2024, declarando situação de emergência na cidade. A medida é uma resposta ao significativo aumento de casos de dengue, com uma taxa de incidência de 426,6 casos por cada 100 mil habitantes.
Em 2024, mais de 1.150 casos positivos de dengue já foram registrados, o que evidencia a urgência da situação. O coordenador da Vigilância em Saúde de Paranavaí, Natan Tobias, destacou a necessidade do decreto para agilizar as ações de combate à proliferação do mosquito transmissor.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), além da convocação de voluntários e a arrecadação de recursos para a assistência à população afetada.
Também foram estabelecidas medidas de acesso às residências em caso de risco iminente e dispensa de licitação para contratos relacionados à resposta ao desastre, desde que concluídos em até 180 dias consecutivos e ininterruptos. Permite, ainda usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização posterior, se houver dano.
