(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Jovem descumpre medida protetiva contra adolescente e é levado à Delegacia em Paranacity

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Jovem descumpre medida protetiva contra adolescente e é levado à Delegacia em Paranacity

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

CIDADES

Pesquisa aponta falta de políticas urbanas para desastres naturais no Brasil

6 de março de 2023
Tempo de leitura: 4 min
A A
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Apesar de direito de todos os brasileiros, a lei nem sempre garante a proteção à moradia das vítimas de locais vulneráveis aos desastres naturais. E cenário fundamentou pesquisa do estudante de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Mário Talles Mendes sobre os impactos dos acontecimentos catastróficos para as comunidades atingidas e sua ligação com as políticas públicas de efetivação do direito à moradia frente ao art. 6º da Constituição Federal. O resultado é um alerta nacional: as leis que regulam a gestão territorial da maior parte do Brasil são insuficientes para amparar esse tipo de situação.

Para realizar o estudo, o estudante do CEUB traçou, por meio de pesquisa bibliográfica conjugada, a questão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os desastres. Com participação do Instituto Avaliação, em conjunto com a Clínica de Direitos Humanos do CEUB, Mário Talles analisou 26 planos diretores das capitais brasileiras visando identificar regulamentações de prevenção e reparação aos danos e como estes eventos afetam o direito à moradia das vítimas dos locais afetados.

À frente da orientação da pesquisa, a professora de Direito Ambiental do CEUB Mariana Cirne explica que foi feita uma ampla revisão de legislação e de jurisprudência dos tribunais, para entender como os planos diretores municipais fazem uma espécie de respostas às demandas envolvendo desastres. “Analisando a legislação municipal de todas as capitais, percebemos o quanto é preciso evoluir nas respostas aos desastres. O Brasil tem uma pequena capacidade de trabalhar com os desafios jurídicos para desastres. Nesse desastre recente em São Paulo, por exemplo, apesar do repasse de recursos, as leis municipais que fazem a gestão territorial não possuem instrumentos jurídicos, são insuficientes para amparar esse tipo de situação”.

Amparo jurídico aos desastres no Brasil – O levantamento legislativo dos planos diretores deixou clara a realidade da falta de objetividade nos municípios. “Quanto à jurisprudência nos tribunais superiores foi possível perceber que ainda não há um debate consolidado no que se refere ao direito à moradia como direito social constitucionalmente garantido e como ainda na seara jurisprudencial os desastres são timidamente tratados”, relata o pesquisador Mário Talles Mendes.

A pesquisa mapeou o uso da palavra “risco” nos planos de governo e verificou que 17 capitais brasileiras usam o termo para expressar situações catastróficas de desastre, totalizando 42% das diretrizes avaliadas: Rio Branco – AC, Vitória – ES, São Luís – MA, João Pessoa – PB, Maceió – AL, Aracaju – SE, Cuiabá – MT, Brasília – DF, Goiânia – GO, Belém – PA, Boa Vista – RR, Macapá – AP, Manaus – AM, Palmas – TO, Porto Velho – RO, Rio de Janeiro – RJ e Porto Alegre – RS.

A mostra constatou ainda que somente 10 capitais (24%) tratam efetivamente de políticas públicas para desastres, sendo: Recife – PE, São Paulo – SP, Teresina – PI, Fortaleza – CE, Salvador – BA, Natal – RN, Campo Grande – MS, Belo Horizonte – MG, Florianópolis – SC e Curitiba – PR. No caso de reassentamentos ou realocações devido a acontecimentos dos desastres, somente sete capitais mencionaram o direito à moradia em seus planos diretores, o equivalente a 17% das legislações municipais analisadas: Vitória – ES, São Paulo – SP, Maceió – AL, Porto Velho – RO, Macapá – AP, Manaus – AM e Rio de Janeiro – RJ.

A partir da identificação dos desafios para atuar na prevenção e reparação dos desastres ambientais, o pesquisador considera a conclusão da mostra como um estímulo para outros pesquisadores, no sentido de propor melhorias de desenho legislativo e de medidas administrativas para lidar com os desastres e concretizar o direito à moradia digna. “Os próximos passos serão direcionados ao desenvolvimento de uma pesquisa sobre as audiências públicas e sua importância para a democracia e o levantamento de dados acerca das audiências públicas no contexto do Plano Diretor do Distrito Federal”, arremata.

Grandes Números – Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram contabilizados cerca de oito milhões de pessoas afetadas diretamente pelos desastres naturais no Brasil em 2022. Esse número abrange pessoas afetadas pelas estiagens, desalojados, desabrigados e vítimas fatais de acontecimentos catastróficos. De acordo com estudo realizado pelo Painel Intragovernamental de Mudança de Clima da ONU (IPCC), o Brasil está entre os países com grande vulnerabilidade às crises climáticas.

Notícias Relacionadas

Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo
REGIÃO

Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo

11 de setembro de 2025
Unespar obtém conceito 4 em avaliação do MEC
E OUTRAS CIDADES

Mostra de Profissões da Unespar acontece nesta semana em Paranavaí

26 de agosto de 2025
Aeroporto de Maringá inaugura primeira sala VIP; veja o espaço
NOVIDADE

Aeroporto de Maringá inaugura primeira sala VIP; veja o espaço

5 de agosto de 2025
Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas
PARANAVAÍ

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas

24 de junho de 2025
Mais Notícias

Prefeitura de Porto Rico divulga edital de concurso público

Eleição suplementar para Conselheiros Tutelares será neste domingo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Atividades da Semana Nacional do Trânsito começam nesta quinta-feira
__NOTÍCIAS

Atividades da Semana Nacional do Trânsito começam nesta quinta-feira

17 de setembro de 2025
0

A Secretaria Municipal de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito (Seprovpat) preparou uma programação especial para a Semana Nacional...

Leia Mais
Prefeitura confirma: casa do Papai Noel será no Paço Municipal, e não mais no Parque Ouro Branco

Prefeitura confirma: casa do Papai Noel será no Paço Municipal, e não mais no Parque Ouro Branco

17 de setembro de 2025
Turismo no Paraná cresce nas férias de julho

Turismo no Paraná cresce nas férias de julho

17 de setembro de 2025
Produtores já podem se inscrever para o concurso Café Qualidade Paraná 2025

Produtores já podem se inscrever para o concurso Café Qualidade Paraná 2025

17 de setembro de 2025
Emplacamentos de veículos aumentam 11% no Estado após anúncio de redução do IPVA

Emplacamentos de veículos aumentam 11% no Estado após anúncio de redução do IPVA

17 de setembro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui