(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Governo libera R$ 29 milhões em novas obras urbanas para 14 municípios, três no Noroeste

    Governo libera R$ 29 milhões em novas obras urbanas para 14 municípios, três no Noroeste

    Prefeitos se reúnem com diretor da SEIL para cobrar melhorias na PR-182

    Prefeitos se reúnem com diretor da SEIL para cobrar melhorias na PR-182

    Furto de veículo é registrado em Paranavaí; polícia faz buscas

    Polícia Militar cumpre dois mandados de prisão em São João do Caiuá e Alto Paraná

    Quatro pessoas são presas por tráfico de drogas em Tamboara

    Quatro pessoas são presas por tráfico de drogas em Tamboara

    3ª CIPM recupera moto furtada em Querência do Norte uma hora após o crime

    3ª CIPM recupera moto furtada em Querência do Norte uma hora após o crime

    Equipe de São João do Caiuá conquista 20 medalhas em competição de badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 20 medalhas em competição de badminton

    Corpo carbonizado é encontrado em casa destruída por incêndio em Querência do Norte

    Corpo carbonizado é encontrado em casa destruída por incêndio em Querência do Norte

    Sesi abre segundo ciclo de seu processo seletivo de bolsas; há vagas para Paranavaí e Loanda

    Sesi abre segundo ciclo de seu processo seletivo de bolsas; há vagas para Paranavaí e Loanda

    Festa dos Motoristas movimenta Planaltina do Paraná com programação especial

    Festa dos Motoristas movimenta Planaltina do Paraná com programação especial

    Estado vai investir R$ 400 milhões na duplicação em concreto do Contorno Sul de Maringá

    Estado vai investir R$ 400 milhões na duplicação em concreto do Contorno Sul de Maringá

    Carro capota e pega fogo na PR-555; motorista de Paraíso do Norte foi ejetada do veículo

    Carro capota e pega fogo na PR-555; motorista de Paraíso do Norte foi ejetada do veículo

    Colisão com bois e poste provoca incêndio em carro na PR-498

    Colisão com bois e poste provoca incêndio em carro na PR-498

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Governo libera R$ 29 milhões em novas obras urbanas para 14 municípios, três no Noroeste

    Governo libera R$ 29 milhões em novas obras urbanas para 14 municípios, três no Noroeste

    Prefeitos se reúnem com diretor da SEIL para cobrar melhorias na PR-182

    Prefeitos se reúnem com diretor da SEIL para cobrar melhorias na PR-182

    Furto de veículo é registrado em Paranavaí; polícia faz buscas

    Polícia Militar cumpre dois mandados de prisão em São João do Caiuá e Alto Paraná

    Quatro pessoas são presas por tráfico de drogas em Tamboara

    Quatro pessoas são presas por tráfico de drogas em Tamboara

    3ª CIPM recupera moto furtada em Querência do Norte uma hora após o crime

    3ª CIPM recupera moto furtada em Querência do Norte uma hora após o crime

    Equipe de São João do Caiuá conquista 20 medalhas em competição de badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 20 medalhas em competição de badminton

    Corpo carbonizado é encontrado em casa destruída por incêndio em Querência do Norte

    Corpo carbonizado é encontrado em casa destruída por incêndio em Querência do Norte

    Sesi abre segundo ciclo de seu processo seletivo de bolsas; há vagas para Paranavaí e Loanda

    Sesi abre segundo ciclo de seu processo seletivo de bolsas; há vagas para Paranavaí e Loanda

    Festa dos Motoristas movimenta Planaltina do Paraná com programação especial

    Festa dos Motoristas movimenta Planaltina do Paraná com programação especial

    Estado vai investir R$ 400 milhões na duplicação em concreto do Contorno Sul de Maringá

    Estado vai investir R$ 400 milhões na duplicação em concreto do Contorno Sul de Maringá

    Carro capota e pega fogo na PR-555; motorista de Paraíso do Norte foi ejetada do veículo

    Carro capota e pega fogo na PR-555; motorista de Paraíso do Norte foi ejetada do veículo

    Colisão com bois e poste provoca incêndio em carro na PR-498

    Colisão com bois e poste provoca incêndio em carro na PR-498

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

ENTENDA

Pessoas com deficiência, autismo ou Síndrome de Down são isentas de IPVA no Paraná

A Secretaria estadual da Fazenda esclarece que, caso o veículo esteja registrado em nome de outra pessoa, como por exemplo um pai ou mãe, mas cujo usufruto seja do indivíduo com deficiência, o benefício também pode ser aplicado.

25 de março de 2024
Tempo de leitura: 3 min
A A
Pessoas com deficiência, autismo ou Síndrome de Down são isentas de IPVA no Paraná

Pessoas com deficiência, autismo ou Síndrome de Down são isentas de IPVA no Paraná Foto: Gabriely Smek/Sefa-PR

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Pessoas com deficiência física, visual (em grau compatível com condução de veículos) ou mental, bem como Síndrome de Down ou autismo, estão isentas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria estadual da Fazenda esclarece que, caso o veículo esteja registrado em nome de outra pessoa, como por exemplo um pai ou mãe, mas cujo usufruto seja do indivíduo com deficiência, o benefício também pode ser aplicado.

Em todos os casos, para serem enquadrados na regra a potência do motor dos veículos não pode ser superior a 155 CV. O benefício é limitado a um veículo por beneficiário.

Para requerer a isenção do imposto, o motorista deve acessar o Portal IPVA, com login e senha do Programa Nota Paraná, e iniciar um processo eletrônico junto à Receita Estadual.

Para solicitar a isenção, o laudo médico do beneficiário deve ser incluído no processo. No caso de beneficiários que sejam condutores e apresentem deficiência física ou visual, em grau compatível com condução de veículos, é necessário fornecer um laudo de perícia médica emitido pelo Detran-PR que comprove a condição.

Para aqueles que não sejam condutores e possuam deficiência física ou visual, assim como aqueles com deficiência mental severa ou profunda, Síndrome de Down ou autismo, é obrigatório apresentar um laudo pericial expedido por um serviço médico oficial ou de entidade conveniada ao SUS. Para casos em que o beneficiário não é o proprietário do veículo, é recomendado apresentar documentos pessoais de ambos. Se o beneficiário for um filho, por exemplo, os documentos do pai e da mãe devem ser anexados ao pedido.

“Se o pedido for indeferido, orientamos que o contribuinte verifique as informações que causaram o indeferimento. Caso seja por falta de documentação ou preenchimento incorreto, será preciso anexar os documentos faltantes e entrar com um pedido de reconsideração”, explica Leonardo Marcon, chefe do Setor de IPVA na Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita Estadual.

Depois de enviado o pedido, é necessário esperar a avaliação, período em que a Receita Estadual pode requisitar a inclusão de novos documentos, conforme a necessidade. A orientação é que o contribuinte continue recolhendo o imposto durante a tramitação do processo. Caso o pedido seja aprovado, ele poderá requerer uma restituição posterior. Após o envio final da solicitação de isenção, não é permitido editar nem cancelar as informações fornecidas.

É possível acompanhar o andamento do pedido no Portal do IPVA, na aba “Minha Área”, e depois em “Meus Pedidos”.

EXERCÍCIOS ANTERIORES – O sistema verifica automaticamente a data de início da concessão de isenção, de acordo com os documentos anexados pelo requerente, os dados do veículo e o histórico do benefício. Se alguém desejar solicitar isenção do IPVA para um ano específico, o laudo médico deve indicar a data de início da incapacidade. Os sistemas da Fazenda e da Receita Estadual usarão essa data como referência.

OUTRAS ISENÇÕES – Além de veículos de pessoas com deficiência, aqueles com mais de 20 anos de fabricação não pagam IPVA. No caso de motocicletas com até 125 cilindradas, a idade limite para a tributação é de 10 anos. Algumas categorias específicas, tais como ônibus de transporte público urbano, veículos destinados ao transporte escolar, entre outras, também são isentas do imposto.

Fonte: AEN

Notícias Relacionadas

Governo libera R$ 29 milhões em novas obras urbanas para 14 municípios, três no Noroeste
PARANÁ

Governo libera R$ 29 milhões em novas obras urbanas para 14 municípios, três no Noroeste

3 de julho de 2025
Sistema Faep promove concurso de música em comemoração aos 60 anos
ANIVERSÁRIO

Sistema Faep promove concurso de música em comemoração aos 60 anos

3 de julho de 2025
Thiago Silva é unânime no Fluminense e tem apoio por seleção
DESTAQUE

Thiago Silva é unânime no Fluminense e tem apoio por seleção

3 de julho de 2025
Alunos e professores da rede estadual entram em recesso a partir do dia 10
CALENDÁRIO

Alunos e professores da rede estadual entram em recesso a partir do dia 10

3 de julho de 2025
Mais Notícias
Canal 1 Segunda-feira – 25/03/2024

Canal 1 Segunda-feira – 25/03/2024

Endrick define data para sair e aproveita amistoso para ver casa em Madri

Endrick define data para sair e aproveita amistoso para ver casa em Madri

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Governo libera R$ 29 milhões em novas obras urbanas para 14 municípios, três no Noroeste
__NOTÍCIAS

Governo libera R$ 29 milhões em novas obras urbanas para 14 municípios, três no Noroeste

3 de julho de 2025
0

O Governo do Estado liberou, nesta quarta-feira (2), uma série de investimentos significativos, de quase R$ 29 milhões, operacionalizados pela...

Leia Mais
Sistema Faep promove concurso de música em comemoração aos 60 anos

Sistema Faep promove concurso de música em comemoração aos 60 anos

3 de julho de 2025
Alunos e professores da rede estadual entram em recesso a partir do dia 10

Alunos e professores da rede estadual entram em recesso a partir do dia 10

3 de julho de 2025
Thiago Silva é unânime no Fluminense e tem apoio por seleção

Thiago Silva é unânime no Fluminense e tem apoio por seleção

3 de julho de 2025
Líder do governo na Câmara diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso

Líder do governo na Câmara diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso

3 de julho de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • NOTÍCIAS
  • PARANAVAÍ
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui