O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou nesta semana que o Governo Federal trabalha para apresentar um Plano Safra 2022/23 robusto, com recursos para apoiar a produção agropecuária do país a partir do segundo semestre deste ano.
“Esse Plano Safra 2022/23 não é só nosso, mas mundial, por isso precisamos de um plano mais robusto para o Brasil poder exercer suas funções mais fortemente ainda. O Brasil já é um grande produtor e terá que produzir mais. Temos a responsabilidade de alimentar o mundo”, disse ao participar de audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
O ministro reforçou que a política deverá ofertar melhores condições de crédito à agricultura familiar, pequenos e médios produtores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
“Para o grande produtor, estamos fazendo instrumentos de financiamento privados importantes, que dá a ele condições de buscar mais alternativas. Já o pequeno e o médio têm o respaldo do nosso governo”, afirmou.
Outro foco do Plano Safra 2022/23, segundo o ministro, é ser “verde e azul”, com crédito para adoção de práticas sustentáveis na produção rural e apoio ao desenvolvimento da cadeira produtiva da aquicultura e pesca no país.
Conforme o ministro, se o plano permanecer com o montante de recursos destinado à safra passada, pode chegar a R$ 330 bilhões em crédito e R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões de recursos do Tesouro Nacional para equalização de juros em 2022/2023.
O Plano Safra 2022/2023 está sendo elaborado em conjunto com o Ministério da Economia, representantes do setor e parlamentares.
Seguro rural
Para o seguro rural, a meta é alcançar orçamento de R$ 2 bilhões em 2023. Com os recursos, o Governo Federal concede um auxílio financeiro ao produtor para a contratação da apólice, tornando-a mais acessível, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O seguro minimiza os prejuízos para o produtor em caso de perdas da safra por causa de eventos climáticos (estiagem, geada, chuvas) e a possibilidade de renegociação de dívidas.
Marcos Montes defende que os recursos destinados ao seguro rural sejam considerados obrigatórios. “Como atualmente, é discricionário, ele [orçamento] é sujeito a contingenciamentos. A gente teria que ter um plano de ação para que possa saber com o que contamos e estimular o produtor a entrar no seguro”.
Atualmente, os recursos destinados ao seguro rural dependem de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Ministério da Economia e no Congresso Nacional.
