REINALDO SILVA
reinaldo@diariodonoroeste.com.br
O Governo Federal lançou na última quarta-feira (18) a Operação Maria da Penha, uma ação integrada com os governos estaduais para fortalecer a rede de proteção às mulheres, com qualificação para o atendimento às vítimas, reforço no cumprimento de medidas protetivas e conscientização sobre a importância das denúncias. Em Paranavaí, a Polícia Militar criou o “Agosto Lilás”, campanha em apoio às medidas nacionais.
O tenente André Kloss, oficial de Comunicação Social do 8º Batalhão de Polícia Militar, explicou que o trabalho é voltado para o público interno, com cursos e palestras. “Isso se dá, pois os policiais atendem diariamente esse tipo de ocorrência”, disse, referindo-se aos casos de violência contra a população feminina.
Ele destacou que há quase três anos, o 8º BPM conta com uma viatura específica para atender denúncias de agressão contra mulheres. A aquisição do veículo foi possível graças a uma parceria entre o Ministério Público e o Governo do Estado, em outubro de 2018. “A Patrulha Maria da Penha atende e acompanha as vítimas atendidas mesmo após o fato.”
As ações da PM estão integradas à rede de proteção ao público feminino. Também faz parte a Polícia Civil, que atua no âmbito repressivo. Em recente entrevista ao Diário do Noroeste, a delegada da Mulher Fernanda Bertoco Mello explicou que a atuação se dá após a situação de violência, com a finalidade de investigação. A intervenção estimula o afastamento do agressor.
Por enquanto, a Delegacia da Mulher de Paranavaí não definiu ações específicas para a Operação Maria da Penha. De acordo com Fernanda Bertoco Mello, a equipe local aguarda as diretrizes estaduais.
Conforme a programação do Governo Federal, as atividades referentes à Operação Maria da Penha terão início nesta sexta-feira (20) e se estenderão até o dia 20 de setembro. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com parceria do Ministério da Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; das secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil; do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Entre as propostas estão a padronização do atendimento por telefone às vítimas, via 190, a adoção de um protocolo para o registro de ocorrências, o acompanhamento das medidas protetivas de urgência, o reforço na rede de delegacias especializadas e a realização de uma força-tarefa para auxiliar os oficiais de justiça no cumprimento de notificações de agressores.
Segundo o Governo Federal, todas essas medidas permitirão compilar dados para traçar um diagnóstico e, a partir de então, elaborar políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres.
