Da Agência Brasil
Portaria do Ministério das Comunicações publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União autoriza a flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil.
De acordo com o texto, em aniversários de municípios brasileiros, as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir ações, eventos ou informações relativas à comemoração estão dispensadas de retransmitir o programa.
Emissoras que desejarem transmitir jogos da seleção brasileira de futebol ou jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos nacionais, estaduais, sul-americanos e internacionais ficam autorizadas a ter o horário de retransmissão de A Voz do Brasil flexibilizado.
A portaria destaca que, salvo nas hipóteses de dispensa, as emissoras de radiodifusão sonora não poderão deixar de retransmitir o programa sem autorização expressa da pasta.
A publicação cita ainda que as emissoras ficam obrigadas a retransmitir, diariamente, às 19h do fuso horário local, inserção informativa sobre horário alternativo de retransmissão de A Voz do Brasil – exceto aos sábados, domingos e feriados.
A portaria entrou em vigor nesta quarta-feira.
Detalhando – A Voz do Brasil é um noticiário radiofônico estatal, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, de difusão obrigatória (exceto em casos excepcionais onde o Poder Executivo isente) cuja transmissão deve ocorrer de segunda a sexta-feira (exceto feriados) em todas as emissoras radiofônicas brasileiras, na janela de horário de 19h às 22h, tendo duração de 1 hora.[1] Caso a transmissão não seja às 19h, a emissora é obrigada a informar neste horário a que horas A Voz do Brasil será transmitida.
É o programa de rádio mais antigo do país e do hemisfério sul ainda em transmissão.[1] Foi criado em 1935, durante o governo de Getúlio Vargas, com o nome Programa Nacional.[1] Em 1938, passou a ter transmissão obrigatória com horário fixo das 19 às 20h, e seu nome mudou para A Hora do Brasil. Em 1962, adotou o nome A Voz do Brasil, que mantém até hoje.
(fonte: Wikpédia)
