Prefeitos do Noroeste aprovam orçamento do CIS/Amunpar para 2023

REINALDO SILVA

reinaldo@diariodonoroeste.com.br

Desde maio deste ano, as secretarias de Saúde do Noroeste do Paraná contribuem com o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/Amunpar) para a compra de lanches para os pacientes. O café da manhã é servido para 500 pessoas todos os dias e cada prefeitura repassa mensalmente R$ 0,10 per capita. Em 2023, o custo passará para R$ 0,20.

O reajuste foi proposto pelo CIS/Amunpar durante a assembleia ordinária para votar o orçamento anual de 2023. A reunião aconteceu na manhã de sexta-feira (29), na sede da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense. Aprovado por maioria, poderá passar por reavaliações caso seja necessário.

Na ocasião, a diretora do CIS/Amunpar, Nair Maria Vichietti Dinis, explicou que os valores repassados pelos municípios estão defasados e precisam ser readequados em 11,73%. A base de cálculo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses, com atualização em março deste ano. Alguns procedimentos se mantêm no mesmo patamar desde 2013.

Com a aplicação do INPC, a ressonância, por exemplo, passará dos atuais R$ 268,75 para R$ 300,15. Pelos cálculos do CIS/Amunpar, se fosse levado em conta todo o tempo sem reajustes, o exame custaria R$ 576,51.

Em 2021, qualquer serviço de laboratório custava aos municípios R$ 17. Atualmente, os valores são proporcionais à complexidade do procedimento. Assim, apenas dois exames estão acima de R$ 17, ambos para verificar o nível de vitaminas no organismo. A maioria está abaixo do que era cobrado anteriormente.

Nair Dinis também falou sobre a necessidade de adequar o orçamento para 2023. A previsão para este ano foi superestimada e 52% dos serviços não deverão ser executados. Em exercícios anteriores não foi diferente: 23% em 2019, 30% em 2020 e 33% em 2021. A diferença entre as projeções de gastos e a aplicação dos recursos pode ter implicações legais para os municípios e o CIS/Amunpar.

O prefeito de Terra Rica, Julio Leite, presidente da Amunpar, disse que o reajuste trará dificuldades para os municípios. Avaliou que os valores estão acima dos repassados pelas prefeituras de outras regiões do Estado. Preferiria que fossem mantidos os números atuais.

O prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Freonízio Valente, presidente do CIS/Amunpar, sugeriu que seja feito um levantamento de todos os atendimentos, com o intuito de identificar quais serviços cada município utiliza. A partir disso, será possível estudar outros formatos de repasse de recursos das prefeituras, levando em conta a proporção mensal.

Outra mudança para o ano que vem é a descentralização dos serviços. A ideia é que parte dos atendimentos que se concentram em Paranavaí seja feita em Loanda. Valente destacou que o Hospital Santa Catarina está sendo devidamente estruturado para receber os pacientes da microrregião que inclui Loanda, Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica e São Pedro do Paraná.