REINALDO SILVA
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Está em análise na Câmara de Vereadores de Paranavaí o Projeto de Lei 33/2023 que amplia o efetivo da Guarda Municipal (GM). O texto é de autoria do Poder Executivo e determina a criação de cinco novas vagas a serem preenchidas através de concurso público. Atualmente são 50 profissionais.
A proposta responde uma solicitação da Secretaria de Educação para aumentar a segurança nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, levando em conta os ataques a escolas em diferentes estados do Brasil.
O registro mais recente foi em Farias Brito (CE) na tarde desta quarta-feira (12), quando um estudante de 14 anos atacou e feriu com um machadinho duas meninas de 9 anos na Escola Municipal Isaac de Alcântara Costa, conforme noticiou a Folha de S.Paulo. Na terça-feira (11), um adolescente de 13 anos feriu três alunos em um colégio estadual de Santa Tereza de Goiás (GO).
Antes, no dia 5 de abril, um homem de 25 anos de idade invadiu uma creche de Blumenau (SC) e matou quatro crianças. No dia 27 de março, um adolescente de 13 anos assassinou a professora de 71 anos de idade e feriu quatro pessoas na escola em que estudava, em São Paulo.
Desde agosto de 2022, o Brasil contabilizou outros oito ataques a instituições de ensino.
Os crimes levantaram uma onda de temor em todo o país e levaram gestores públicos do Noroeste do Paraná a tomarem medidas de segurança. No caso de Paranavaí, o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ) utilizou as redes sociais para se manifestar sobre a situação.
No dia seguinte ao ataque em Santa Catarina, portanto 6 de abril, KIQ disse que é favorável à vigilância, “tanto que a GM tem projetos nas escolas – não apenas momentaneamente, mas de forma permanente”. Na mesma publicação, alertou que “usar o clamor para politicagem é danoso ao tema”. Trata-se, na avaliação dele, de um assunto complexo “e não é uma medida isolada que vai resolver o problema”.
O prefeito prosseguiu: “Nossas equipes estão buscando a melhor alternativa para atender a demanda imediata dos pais”. Concluiu a postagem garantindo que “faremos tudo que for necessário para que episódios como o de Blumenau não ocorram em Paranavaí e que os pais possam deixar seus filhos na escola com tranquilidade”.
Projeto de lei – A resposta prática da Administração Municipal em forma de projeto de lei foi apresentada à Câmara de Vereadores na segunda-feira (10). A mensagem que acompanha o PL 33/2023 explica que “a ampliação do cargo de guarda municipal se faz necessária considerando a abertura do concurso público, nos próximos dias”.
Da mesma forma, aponta a necessidade de aumentar a segurança nas escolas e nos centros municipais de educação infantil, “onde, diariamente, há movimentação de crianças, jovens e adultos”.
Conforme consta na mensagem, a Guarda Municipal já fiscaliza esses locais e “ampliando o número [de profissionais] será possível realizar a segurança e o atendimento com mais efetividade e celeridade, a fim de evitar possíveis situações de perigo”.
A Procuradoria do Legislativo deverá concluir a análise técnica do PL 33/2023 ainda hoje e encaminhar para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO). Não havendo impedimentos, a matéria poderá ser votada já na próxima segunda-feira (17).
Nas escolas – Enquanto isso nas escolas a orientação é manter os portões fechados e criar um sistema de monitoramento de entrada. “Que ninguém entre sem comunicar”, disse a secretária municipal de Educação, Adélia Paixão.
Ela reiterou que a GM e a Polícia Militar têm feito rondas intensivas nas áreas próximas aos estabelecimentos de ensino. Mesmo assim, caso a comunidade escolar perceba alguma situação de risco, deve comunicar as forças de segurança.
Municípios da região adotam medidas dereforço na segurança de escolas e creches
Paranavaí não foi o único município da Região Noroeste a buscar medidas de reforço na segurança de centros de educação infantil e escolas. Também foram anunciadas providências em caráter emergencial nos municípios de Loanda, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí e Terra Rica, para citar alguns.
Na semana passada, em pronunciamento pelas redes sociais, o prefeito de Terra Rica, Julio Leite, informou o reforço no quadro de vigias municipais. “Acompanhamos o que vem acontecendo em outras cidades e nós também tomamos a decisão de colocar seguranças em nossas escolas e nossas creches.”
Julio Leite citou a implantação do projeto Portaria Segura, com acionamento eletrônico na entrada dos estabelecimentos de ensino e de câmeras de segurança. Os investimentos haviam sido feitos antes mesmo dos ataques em São Pulo e Blumenau. A intenção é adquirir novos equipamentos de monitoramento e reforçar a segurança.
Após os episódios, o prefeito de Santa Cruz de Monte Castelo, Francisco Boni (Fran), anunciou a presença de um profissional de segurança nas escolas municipais e solicitou à Polícia Militar reforço no patrulhamento. “Vamos tomando medidas que dificultem ações extremas.”
O prefeito de Loanda, José Maria Pereira Fernandes (Zé Maria), também se pronunciou: “Em preocupação com as crianças do nosso município, decidimos que nossas instituições (creches e escolas municipais) irão contar com segurança na porta durante todo o dia. Vamos tentar garantir a segurança das nossas crianças, nessa onda de tragédias que estamos passando em nosso país”. (RS)
Polícia Civil do Paraná faz orientações sobre casos de violência nas escolas
A Polícia Civil do Paraná fez uma série de orientações sobre situações de ameaça de ataques a escolas. A lista foi elaborada pelo Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), depois que notícias sobre novos crimes passaram a circular nas redes sociais.
O primeiro alerta é com o chamado efeito contágio. O compartilhamento de notícias, vídeos, áudios e fotos pode encorajar os infratores a concretizar o ataque.
Segundo a PC-PR, muitas situações divulgadas na internet podem ser falsas, fake news criadas para gerar insegurança e pânico, dar visibilidade ao autor ou até mesmo impedir as aulas. É importante verificar a informação antes de compartilhar.
Se a ameaça de ataque ou massacre for dirigida a escolas, colégios, hospitais e faculdades, o ideal é entrar em contato com a Delegacia de Polícia Civil, que fará as devidas apurações do fato. Um dos canais de comunicação é o Dique-Denúncia 181.
Outra dica é tirar print da mensagem com a ameaça, preferencialmente identificando o número de telefone ou o perfil da rede social do ameaçador, bem como demais dados que levem ao possível agressor, inclusive apontando a rede social utilizada para veicular a ameaça.
Aos pais, a PC-PR pede que monitorem os filhos para saber que conteúdos consomem na internet, com quem conversam e que redes sociais utilizam. Verifiquem também o que guardam em armários e gavetas e antes de saírem para a escola confiram o que levam na mochila.
As denúncias em território paranaense estão sendo investigadas pela PC-PR. Adultos e adolescentes envolvidos em ameaças ou planejamento de ataques serão penalizados e responderão criminalmente por seus atos.
PM nega autoria de mensagem compartilhada em grupos de conversas
A Polícia Militar de Paranavaí negou a autoria de uma mensagem de texto que circula nas redes sociais desde o início da semana. O conteúdo faz referência ao atual momento, chamado de “tempo de guerra”, e propõe medidas cautelares. A mensagem chegou a ser compartilhada entre educadores e grupos de escolas.
Entre as orientações erradamente atribuídas à PM estão restrições de horário para sair de casa, medidas de segurança ao andar ou trafegar por vias públicas e cuidados ao embarcar e desembarcar do veículo.
Um dos itens chega a indicar: “Quem tiver condições de comprar um carro blindado, compre!”. Outro tópico diz que é preciso desconfiar de tudo e de todos e estar sempre em condição defensiva. (RS)
