REINALDO SILVA
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Em vez do abatimento de débitos tributários, prêmio em dinheiro. Essa é a alteração proposta pela Prefeitura de Paranavaí para o concurso natalino de vitrines e fachadas. A expectativa é que a mudança estimule a participação dos empresários e, assim, mais estabelecimentos comerciais da cidade ajudem a compor a decoração, atraindo visitantes de toda a região.
A legislação atual contempla os três concorrentes mais bem avaliados pela comissão julgadora e concede descontos de R$ 3.000, R$ 1.500 e R$ 750 sobre tributos municipais de qualquer natureza, em nome da empresa, pelo prazo de dois anos, contados a partir da data de disponibilização dos prêmios.
A proposta que ora passa por análise jurídica na Câmara de Vereadores prevê que os valores sejam depositados em conta bancária para os cinco primeiros colocados no concurso. A remuneração, do primeiro ao quinto, seria de R$ 3.000, R$ 2.000, R$ 1.500, R$ 1.000 e R$ 800, com atualização anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A mensagem do Executivo ao Legislativo justifica a implantação do novo formato: recompensar de forma mais eficaz as empresas que, porventura, participem e sejam vencedoras do concurso de vitrines. Aquelas que possuírem débitos com o Município, tributários ou não, estarão impedidas de receber o prêmio.
O concurso é realizado em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap) e conta com uma comissão julgadora; os integrantes avaliam diferentes quesitos dos estabelecimentos participantes.
Decoração – Além de estimular a participação dos comerciantes, a Administração Municipal pretende investir em uma decoração que contemple diferentes pontos da cidade, entre praças e parques públicos. A ideia é fazer com que os enfeites natalinos se transformem em atrativos turísticos.
Os trâmites para escolher a empresa responsável pela instalação dos adereços já estão em andamento, e a expectativa é que dentro de alguns dias o contrato seja assinado. A Prefeitura aguarda a conclusão dos prazos recursais para divulgar mais detalhes do projeto.
A princípio, a ideia é garantir que as primeiras luzes de Natal se acendam no dia 16 de novembro, permanecendo na cidade até 6 de janeiro de 2023. A antecipação pode ser fator de fomento às compras em Paranavaí e fortalecer o comércio local e o setor de prestação de serviços.
A chegada de Papai Noel à cidade está prevista para 9 de dezembro, uma sexta-feira. A partir dessa data, as lojas do Centro e dos bairros passarão a funcionar em horário estendido: em dias de semana, até 22h, nos sábados e no domingo anterior ao Natal, até 17h.
