Cerca de 130 representantes de prefeituras da Região Noroeste do Estado participaram, nesta quarta e quinta-feira (dias 30 e 31 de agosto), em Umuarama, do curso sobre Receita Tributária Municipal e Estruturação da Dívida Ativa, promovido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A capacitação aconteceu na sede da Universidade Paranaense (Unipar).
O evento, que contou com o apoio da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios) foi ministrado pelo procurador do Estado do Paraná Helton Kramer Lustoza; por Flávio Berti, procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR); e pelo auditor de controle externo Wilmar Martins da Costa Júnior, coordenador de Acompanhamento de Atos de Gestão do TCE-PR.
Melhorar a arrecadação – “Podemos melhorar a arrecadação sem onerar o contribuinte e gerar uma boa gestão pública”, afirmou Berti, ao destacar a importância de o Tribunal ir em busca, especialmente, dos pequenos municípios, possibilitando também uma interação entre os jurisdicionados.
Por sua vez, o coordenador da CAGE ressaltou que nesse curso o Tribunal orienta sobre a gestão tributária nos municípios, o que repercute tanto na arrecadação como na questão da justiça fiscal e social. “São orientações que o TCE leva aos gestores, estimulando-os a praticarem a gestão fiscal de forma responsável, conforme estabelece a legislação. Também é muito importante o compartilhamento das experiências entre as prefeituras, o que proporciona mais conhecimento e a troca de informações sobre as políticas adotadas em cada município”, completou Costa Júnior.
Durante o curso são abordados os seguintes temas: a importância da receita própria, a estrutura logística, de pessoal e tecnológica do setor tributário e os mandatos constitucionais de otimização; diagnóstico da atividade tributária municipal; como estruturar um fisco municipal, concurso para fiscal, qualificações e rotinas.
Outros temas apresentados durante a formação foram IPTU: base de cálculo, progressividade e sistemática de apuração; ITBI: base de cálculo, sistemática de apuração e planejamento tributário; ISS: base de cálculo, alíquotas, sistemática de apuração e planejamento tributário; estudos de casos; programas de refinanciamento fiscal e boas práticas; dívida ativa: estruturação, gestão e monitoramento; cobrança administrativa e judicial: protesto e boas práticas.
Próximas cidades – O ciclo de capacitação presencial sobre esse importante tema já aconteceu em Maringá, Toledo, Londrina, Foz do Iguaçu e, agora, em Umuarama. As próximas cidades serão Ponta Grossa (26 e 27 de setembro), Francisco Beltrão (25 e 26 de outubro) e Curitiba (5 e 6 de dezembro). Quando abertas, as inscrições ficarão disponíveis na aba de Cursos Presencias da EGP.
