REINALDO SILVA
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A Região Noroeste tem a maior incidência solar do Paraná, com destaque para Querência do Norte. A exploração do potencial fotovoltaico garantiria desenvolvimento econômico de maneira sustentável, a partir de fonte renovável, mas a tributação estadual torna a atividade inviável. A avaliação é do presidente da Sinergi Cooperativa, João Garcia Filho, que conversou sobre o tema com o Diário do Noroeste.
O entendimento é que o Paraná tem o pior tratamento tributário para energias renováveis no Brasil. O modelo adotado contraria as legislações vigentes em âmbitos federal e estadual, diz. A Lei 5.764/71, por exemplo, define que as operações realizadas entre cooperativas e cooperados, tendo em vista objetivos sociais, não são consideradas operações de mercado. Dessa forma, não haveria fato gerador para incidência de tributos.
Garcia Filho também cita a Lei 14.300/22, que prevê que geração distribuída de energia elétrica e suas submodalidades sejam classificadas como consumo próprio, não sendo, portanto, passíveis da incidência de ICMS. Além disso, afasta a cobrança de bandeira tarifária no Paraná.
O formato atual, com cobrança de ICMS, não é atrativo para a instalação de novas empresas do setor. Os investidores optam por outras unidades da federação, com sistema tributário menos severo e rede mais bem estruturada. Faltam políticas de incentivo ao uso de energias renováveis, pondera o presidente da Sinergi.
Nesta segunda-feira (7), ele participará de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná e apresentará esses e outros argumentos para os deputados. A intenção é buscar apoio dos parlamentares para a atualização das normas para energias renováveis no Estado e a revisão do convênio do ICMS. “Queremos que o Paraná tenha uma forma democrática de acessar energia.”
Garcia Filho solicitará a criação de um comitê intersetorial permanente, reunindo entidades que representam o setor produtivo, através de um projeto de lei na Alep. Sugere que se chame Paraná Energia Vede e propõe que tenha poderes para promover a proteção de cidadãos e empresas que queiram atuar na geração de energias renováveis. O grupo auxiliaria na elaboração de políticas públicas em favor do desenvolvimento da atividade no Estado.
A audiência pública está sendo organizada pelo deputado estadual Ricardo Arruda, atendendo um pedido da Sociedade Civil Organizada do Paraná (Socipar).
Energia solar – O presidente da Sinergi Cooperativa falou da importância da energia solar como alternativa à hidrelétrica. “Enfrentamos um cenário de crise energética. No ano passado estivemos à beira de um apagão, e a crise hídrica tende a piorar.” Estimou que 60% da energia consumida no Paraná seja retirada dos rios, mas o ideal seria reduzir para 15%.
A produção de energia solar em maior escala daria início a um ciclo de desenvolvimento, com a vinda de indústrias e empresas que alimentam o setor. A partir daí, seria possível pensar em sistemas autônomos de baterias e na eletrificação da frota, prática que tem crescido em todo o mundo.
Sinergi Cooperativa – Com sede em Maringá, a Sinergi Cooperativa foi constituída em fevereiro de 2019. É a primeira cooperativa de energia solar do Paraná, e busca fomentar a diversificação de renda no campo, a partir de atividades alternativas, como a produção de energia fotovoltaica.
O formato cooperativista permite que pessoas e empresas possam gerar energia de forma independente. De acordo com o presidente, o crescimento da entidade vem sendo exponencial, tendo acumulado um aumento de 500% ao longo de 2021.
