REINALDO SILVA
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No Noroeste do Paraná, o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (Cica) está prestes a assumir a gestão dos aterros sanitários de Amporã e Santo Antônio do Caiuá. Os trâmites dentro da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) já estão adiantados e a expectativa é que a partir do segundo semestre de 2023 outros municípios possam compartilhar o mesmo espaço.
O presidente do Cica, Fabiano Travain, argumenta que a gestão consorciada é uma solução regionalizada que garante segurança jurídica para as prefeituras, à medida que oportuniza o descarte correto dos resíduos sólidos, mesmo onde não há aterro sanitário.
Entre os 18 municípios consorciados, apenas três têm aterro sanitário: além de Amaporã e Santo Antônio do Caiuá, Paranavaí. O departamento jurídico do Cica dá seguimento ao processo que levará Paranavaí para o mesmo caminho dos dois vizinhos, mas ainda não há data prevista para que outros municípios passem a utilizar o espaço para o descarte de resíduos sólidos.
Reeleito presidente do Cica para a próxima gestão, o prefeito de Mirador disse que dar celeridade à questão dos aterros sanitários é prioridade. Também figura entre os principais objetivos para 2023 promover mais licitações compartilhadas para a contratação de serviços que atendam diferentes municípios de uma só vez. O formato é vantajoso tanto para as prefeituras quanto para as empresas, ponderou Travain.
A atuação do Consórcio inclui consultorias e assessorias ambientais e jurídicas. Exemplo é a elaboração dos planos de arborização e de recuperação de áreas degradadas, que atenderam parte dos municípios da região. Outra possibilidade é a parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) dentro do programa Estradas da Integração, através do qual as prefeituras recebem subsídios para o uso de maquinários na área rural.
Eleição – O prefeito de Paranavaí, Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ), assumiu a presidência do Cica no início de 2022, mas renunciou ao cargo na metade do ano. O vice, Fabiano Travain, assumiu o cargo.
No último sábado (17), os prefeitos se reuniram para votar e reelegeram o prefeito de Mirador por unanimidade. Ao lado dele está o prefeito de Nova Aliança do Ivaí, Ulisses de Souza, popularmente chamado de Licinho. O secretário executivo é Osval César Kulevicz, que está no cargo há três anos.