REINALDO SILVA
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O presidente da Câmara de Vereadores de Paranavaí, Luís Paulo Hurtado, disse reiteradas vezes que o aumento da estrutura legislativa representará impacto financeiro acima de R$ 4 milhões em quatro anos. Foi o único parlamentar a votar contra a proposta de ampliar o número de cadeiras de 10 para 15 e o texto foi aprovado esta semana.
Na edição de ontem, o Diário do Noroeste comparou o valor estimado por Luís Paulo e o apresentado no parecer jurídico que atestou a legalidade da proposta, aproximadamente R$ 2,6 milhões.
Diante da informação veiculada pelo DN, o presidente considerou importante explicar a diferença.
Para chegar aos R$ 4.250.641,60, Luís Paulo utilizou como base de cálculos a folha de pagamento de 2023 e uma correção inflacionária média de 10% ao ano. Somou os subsídios dos cinco novos vereadores e a folha de pagamento dos cinco assessores parlamentares que, acredita, serão contratados.
Em 2025, primeiro ano da nova legislatura, o acréscimo representaria R$ 915.889,16. No exercício seguinte, 2026, cinco vereadores e cinco assessores parlamentares custariam R$ 1.007.478,89. Em 2027 o valor passaria para R$ 1.108.225,89. Já em 2028, seriam R$ 1.219.048,48.
O presidente disse que no caso da avaliação técnica da Procuradoria do Legislativo, o impacto financeiro de R$ 2.610.960,46, estimado para o mandato de 2025 a 2028, leva em conta somente os subsídios dos cinco vereadores, sem acrescentar os salários dos assessores.
Outros custos – Luís Paulo apontou outros custos que a Câmara de Vereadores terá a partir de 2025, por exemplo, com a ampliação do quadro de servidores a fim de atender as demandas do dia a dia e garantir as devidas respostas aos trabalhos legislativos
Também será necessário aplicar recursos na adequação do espaço físico para a instalação de cinco gabinetes, todos equipados com aparelhos de ar-condicionado, o que deverá gerar mais despesas fixas com energia elétrica, além da compra de materiais de escritório em maior escala.
Colocando tudo no papel, aumentar o número de vereadores significa superar a casa dos R$ 4,25 milhões em quatro anos, arrematou Luís Paulo, falando em R$ 5 milhões, R$ 6 milhões.
Síntese – Na segunda-feira (27), os vereadores de Paranavaí aprovaram por maioria de votos a emenda que altera dois itens da Lei Orgânica do Município, o número de parlamentares (10 para 15) e o percentual máximo da receita tributária a ser repassado para a Câmara (4% para 7%).
A proposta movimentou os debates políticos e provocou manifestações contrárias por parte de entidades de classe e eleitores.
A despeito da mobilização social, os vereadores favoráveis ao aumento de cadeiras se mantiveram firmes no posicionamento, argumentando que a mudança trará maior representatividade e dará espaço para o surgimento de novas lideranças.
Também disseram que os acréscimos financeiros não representarão despesas, mas, sim, investimentos. Serão mais pessoas participando das discussões, apresentando projetos e absorvendo as demandas da comunidade, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo.
