A retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) trouxe consigo mais oportunidades para as mulheres rurais brasileiras. Não apenas proporcionou mais possibilidades para comercializar sua produção, mas também fortaleceu suas organizações produtivas e avançou na conquista de autonomia econômica.
Um ano após a sua recomposição, o PAA alcançou o marco histórico no volume de recursos destinados: a marca de R＄ 1 bilhão foi superada. Esse valor significativo foi designado para a aquisição de 163.675 toneladas de alimentos, provenientes de 81.707 agricultores e agricultoras familiares em todo o país.
Uma das mudanças mais significativas, trazida pela Lei n° 14.628/2023, foi a inclusão das mulheres entre os grupos prioritários, com a garantia da participação feminina mínima de 50% na execução do programa (estabelecida no Decreto n° 11.802/2023). Os novos dispositivos do PAA representam um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero e no reconhecimento do papel fundamental desempenhado por mulheres na agricultura familiar brasileira.
“Ao garantir e ampliar a participação das mulheres no PAA, o Governo Federal busca atingir os objetivos do programa, tanto no incentivo à agricultura familiar (para promover a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável), quanto na contribuição para o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, destacou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Isso impulsionou a presença feminina nas modalidades do programa e destacou a relevância da participação das mulheres. Em 2023, dos 81 mil produtores familiares registrados no programa, 50.153 eram mulheres. O aumento foi observado em 23 unidades da Federação e no Distrito Federal. Os cinco estados com o maior número de mulheres fornecedoras foram Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Alagoas e Pará.
SEGURANÇA ALIMENTAR — O PAA é uma iniciativa que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar. Através do programa, o Governo compra alimentos diretamente dos agricultores familiares e destinam esses produtos a pessoas em situação de insegurança alimentar. Além de promover a inclusão dessas famílias de agricultores, o PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional da população mais necessitada.
