REINALDO SILVA – reinaldo@diariodonoroeste.com.br
Tramita na Câmara de Vereadores de Paranavaí o projeto de lei 33/2024 que amplia 65 vagas no âmbito do serviço público municipal. A proposição do Poder Executivo passou pela primeira votação esta semana, com aprovação unânime. A segunda discussão será na próxima reunião ordinária.
As vagas estão distribuídas entre 13 cargos: agente de conservação (20), analista administrativo (5), atendente de gabinete dentário (5), auxiliar de farmácia (5), assistente social (1), cuidador (8), enfermeiro geral (5), médico ginecologista – 25 horas (1), médico plantonista – 72 horas (2), motorista geral (5), operador de veículos de tração (1), professor (2) e técnico de enfermagem (5).
Na justificativa apresentada aos vereadores, o Executivo argumenta que a ampliação do quadro de servidores municipais é essencial para a prestação de serviços de qualidade à população.
“O período pandêmico relacionado à Covid-19, desde 2020, acarretou aumento permanente nas demandas no Município, visto que boa parte dos munícipes, que antes procuravam atendimento nos setores privados, notadamente no que diz respeito às áreas de saúde e educação, migrou para o serviço público.”
O texto cita as frequentes epidemias de dengue, que elevam o número de atendimentos em unidades de saúde e afetam o quadro de servidores públicos, com afastamentos por indicação médica.
Há ainda fatores como a extinção de cargos e a aposentadoria de funcionários.
Em relação ao cargo de agente de conservação, o Executivo destaca que há 23 vagas deixadas por servidores exonerados e que não puderam ser substituídos, “uma vez que a lista de candidatos aprovados no último concurso (ainda vigente) se esgotou”. A reposição se dará por novo concurso, já em andamento.
O PL 33/2024 está sendo votado em regime de urgência, em razão da proximidade do período eleitoral, que limita novas contratações. Protocolado na semana passada, o texto passou por todas as etapas de análise na Procuradoria do Legislativo e nas comissões pertinentes, só então seguiu para discussão em plenário.
