(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Presidente do CIS/Amunpar aponta o diagnóstico: falta de leitos hospitalares atrasa cirurgias eletivas

    Presidente do CIS/Amunpar aponta o diagnóstico: falta de leitos hospitalares atrasa cirurgias eletivas

    Hospital Universitário de Maringá abre vagas para profissionais de saúde com salários de até R$ 10.560,00

    Hospital Universitário de Maringá abre vagas para profissionais de saúde com salários de até R$ 10.560,00

    Seminário reforça importância de prefeitos e vereadores conhecerem a dinâmica do SUS

    Seminário reforça importância de prefeitos e vereadores conhecerem a dinâmica do SUS

    Secretário municipal e ex-vereador de Nova Londrina, Carlos Alberto Ayres morre aos 59 anos

    Secretário municipal e ex-vereador de Nova Londrina, Carlos Alberto Ayres morre aos 59 anos

    Carreta carregada com soja tomba na PR-182, em Diamante do Norte, e deixa motorista ferido

    Carreta carregada com soja tomba na PR-182, em Diamante do Norte, e deixa motorista ferido

    Projeto Bola Bacana CMNP oferece aulas gratuitas de futsal

    Projeto Bola Bacana CMNP oferece aulas gratuitas de futsal

    Em assembleia de prefeitos, CIS/Amunpar discute retenção do imposto de renda

    Em assembleia de prefeitos, CIS/Amunpar discute retenção do imposto de renda

    Porto Rico recebe R$ 6,7 milhões da Itaipu para obras de drenagem e pavimentação

    Porto Rico recebe R$ 6,7 milhões da Itaipu para obras de drenagem e pavimentação

    Caravana de trailers e motorhomes passa pela região noroeste do Paraná com atrações gratuitas e incentivo ao turismo sobre rodas

    Caravana de trailers e motorhomes passa pela região noroeste do Paraná com atrações gratuitas e incentivo ao turismo sobre rodas

    Concerto dos Amigos da Orquestra OVO emociona e inspira jovens da rede pública em Campo Mourão

    Concerto dos Amigos da Orquestra OVO emociona e inspira jovens da rede pública em Campo Mourão

    Portal de Acesso ao Clube do Laço está em fase final de conclusão

    Portal de Acesso ao Clube do Laço está em fase final de conclusão

    Acidente entre caminhões deixa motorista ferido na PR-492 em Tamboara

    Acidente entre caminhões deixa motorista ferido na PR-492 em Tamboara

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Presidente do CIS/Amunpar aponta o diagnóstico: falta de leitos hospitalares atrasa cirurgias eletivas

    Presidente do CIS/Amunpar aponta o diagnóstico: falta de leitos hospitalares atrasa cirurgias eletivas

    Hospital Universitário de Maringá abre vagas para profissionais de saúde com salários de até R$ 10.560,00

    Hospital Universitário de Maringá abre vagas para profissionais de saúde com salários de até R$ 10.560,00

    Seminário reforça importância de prefeitos e vereadores conhecerem a dinâmica do SUS

    Seminário reforça importância de prefeitos e vereadores conhecerem a dinâmica do SUS

    Secretário municipal e ex-vereador de Nova Londrina, Carlos Alberto Ayres morre aos 59 anos

    Secretário municipal e ex-vereador de Nova Londrina, Carlos Alberto Ayres morre aos 59 anos

    Carreta carregada com soja tomba na PR-182, em Diamante do Norte, e deixa motorista ferido

    Carreta carregada com soja tomba na PR-182, em Diamante do Norte, e deixa motorista ferido

    Projeto Bola Bacana CMNP oferece aulas gratuitas de futsal

    Projeto Bola Bacana CMNP oferece aulas gratuitas de futsal

    Em assembleia de prefeitos, CIS/Amunpar discute retenção do imposto de renda

    Em assembleia de prefeitos, CIS/Amunpar discute retenção do imposto de renda

    Porto Rico recebe R$ 6,7 milhões da Itaipu para obras de drenagem e pavimentação

    Porto Rico recebe R$ 6,7 milhões da Itaipu para obras de drenagem e pavimentação

    Caravana de trailers e motorhomes passa pela região noroeste do Paraná com atrações gratuitas e incentivo ao turismo sobre rodas

    Caravana de trailers e motorhomes passa pela região noroeste do Paraná com atrações gratuitas e incentivo ao turismo sobre rodas

    Concerto dos Amigos da Orquestra OVO emociona e inspira jovens da rede pública em Campo Mourão

    Concerto dos Amigos da Orquestra OVO emociona e inspira jovens da rede pública em Campo Mourão

    Portal de Acesso ao Clube do Laço está em fase final de conclusão

    Portal de Acesso ao Clube do Laço está em fase final de conclusão

    Acidente entre caminhões deixa motorista ferido na PR-492 em Tamboara

    Acidente entre caminhões deixa motorista ferido na PR-492 em Tamboara

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

DEBATE

Projeto de Lei propõe a privatização de praias brasileiras

O projeto acabaria com o uso público de até 10% da faixa de areia natural de cada município, limitando a circulação de pessoas pela praia

5 de abril de 2022
Tempo de leitura: 4 min
A A
Projeto de Lei propõe a privatização de praias brasileiras

Privatização de praias, ainda que em casos especiais, provoca debate

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4.444/21, que, entre outras medidas, autoriza a União a transformar orlas e praias marítimas, estuarinas, lacustres e fluviais federais em Zonas Especiais de Uso Turístico (ZETUR). Com isso, o projeto acabaria com o uso público de até 10% da faixa de areia natural de cada município, limitando a circulação de pessoas pela praia. Essas áreas seriam ocupadas por hotéis, parques privados, clubes, marinas, empreendimentos imobiliários e outras atividades autorizadas pelo Ministério do Turismo.

“Aprovar esse projeto de lei é um retrocesso enorme em relação a todas as questões de gerenciamento costeiro que já temos e a todas as discussões da mudança do clima”, alerta Ronaldo Christofoletti, membro de Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Hoje, temos ciência, conhecimento e legislação mundial que mostram que não devemos retirar espaços e ambientes costeiros, pois eles nos protegem frente aos impactos das mudanças climáticas e nos dão inúmeros benefícios”, frisa.

Outro importante ponto levantado por Alexander Turra, também membro da RECN e professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), é que as praias e orlas pertencem à Zona Costeira, considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, e são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado sempre o livre acesso. “As atividades propostas no projeto podem excluir a passagem e o acesso das pessoas, levando a uma elitização do espaço costeiro, que por definição da Lei 7.661/88 e também da nossa Constituição é um dos espaços mais democráticos que temos”, ressalta.

A lei citada por Turra, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, deixa claro que as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar. O PL, no entanto, embora mantenha essa definição, quer proibir a entrada e a passagem de pessoas nos trechos considerados de interesse de segurança nacional e em áreas que viriam a ser classificadas como ZETUR, privatizando, assim, até 10% da orla brasileira.

“Ocupar as faixas de areia para fins de uso privado e turístico é uma ameaça a estes serviços, pois pode comprometer o complexo e delicado ecossistema costeiro. Diversos estudos alertam para o processo de erosão costeira que nossas praias vêm sofrendo, o que deverá se agravar com as previsões recentes de aumento do nível do mar e aumento da frequência de eventos extremos de ressacas do mar”, explica Adayse Bossolani, Secretária Executiva do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar), da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, apoiado pela Fundação Grupo Boticário, Instituto Linha D’Água, Instituto Costa Brasilis. Fazem parte do grupo deputados, senadores e membros da sociedade civil preocupados com a preservação e o uso sustentável da zona costeira e marinha brasileira.

Por suas dimensões continentais, o Brasil possui enorme variedade de paisagens ao longo de seus 7,5 mil quilômetros de litoral, desde as planícies formadas por marés e manguezais no litoral Norte; passando pelas falésias, dunas e estuários do Nordeste; pelas praias de enseadas com seus costões rochosos típicos do Sudeste; até chegar às longas praias arenosas do Sul do país. Isso sem contar com os deltas e baías, que abrigam enorme variedade de habitats e de usos e atividades socioeconômicas. Considerando essa extensão, 10% representariam cerca de 750 quilômetros, área superior aos litorais de São Paulo (622 km) e Paraná (98 km) juntos.

Os serviços ambientais que as praias oferecem são inúmeros: alimento, proteção contra inundação e erosão, recreação e lazer, herança cultural, dentre outros. No entanto, levantamentos técnicos do próprio governo, como os publicados no livro “Panorama da Erosão Costeira no Brasil”, apontam que cerca de 60% a 65% da linha de costa no Norte e Nordeste do país já estão sob processo erosivo. Nas regiões Sudeste e Sul, esse fenômeno ocorre em aproximadamente 20% do litoral.

Para Christofoletti, esses fatores tornam mais urgente a necessidade de ter um gerenciamento costeiro de forma integrada. “Quando a gente privatiza algumas partes e traz esse retalho na orla, dificulta a aplicação de outros instrumentos legais que auxiliam na gestão da costa.” O especialista acredita ser essencial que a população reflita o que significa ter uma boa relação com o oceano, pois, “uma boa relação não é estar mais próximo da praia nas férias e caminhar menos para chegar até o mar. O estar bem é estar em um lugar, sabendo que o meio ambiente está sendo conservado e respeitado”, conclui.

Notícias Relacionadas

Caminhão carregado de sofás pega fogo e fica totalmente destruído
PARAÍSO DO NORTE

Caminhão carregado de sofás pega fogo e fica totalmente destruído

19 de maio de 2025
O aniversário da Guarda Mirim
CONFIRA

O aniversário da Guarda Mirim

26 de abril de 2025
Dedicada ao pós-morte a Walter José Bruno
UM RENASCER

Dedicada ao pós-morte a Walter José Bruno

25 de abril de 2025
Inscrições para participar do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa vão até 10 de maio
FIQUE ATENTO

Inscrições para participar do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa vão até 10 de maio

25 de abril de 2025
Mais Notícias

Coluna Espírita

Conheça os principais cuidados para a saúde dos olhos

Conheça os principais cuidados para a saúde dos olhos

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Assista ao vivo: Sabáudia Futsal x São Lucas
__NOTÍCIAS

Assista ao vivo: Sabáudia Futsal x São Lucas

31 de maio de 2025
0

Assista ao vivo a partida entre Sabáudia Futsal e São Lucas de Paranavaí em jogo válido pela penúltima rodada da...

Leia Mais
Transmissão do jogo entre Sabáudia Futsal e São Lucas é cancelada

Transmissão do jogo entre Sabáudia Futsal e São Lucas é cancelada

31 de maio de 2025
São Lucas de Paranavaí joga contra o Sabáudia neste sábado

São Lucas de Paranavaí joga contra o Sabáudia neste sábado

31 de maio de 2025
Presidente do CIS/Amunpar aponta o diagnóstico: falta de leitos hospitalares atrasa cirurgias eletivas

Presidente do CIS/Amunpar aponta o diagnóstico: falta de leitos hospitalares atrasa cirurgias eletivas

31 de maio de 2025
Brasileiro trabalhou até 29 de maio só para pagar tributos de 2025, revela estudo 

Brasileiro trabalhou até 29 de maio só para pagar tributos de 2025, revela estudo 

31 de maio de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • NOTÍCIAS
  • PARANAVAÍ
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui