Cibele Chacon – Da Redação – O Projeto de Lei (PL) que busca garantir a segurança e bem-estar das mulheres em bares, restaurantes, casas noturnas e eventos de Paranavaí foi votado em segunda discussão na última segunda-feira (4) e seguiu para sanção do Poder Executivo, que tem até 15 dias para sua aprovação. O PL propõe medidas como afixação de placas informativas, acompanhamento por funcionários, disponibilidade de locais seguros e telefone para comunicação com a autoridade policial. Essas medidas entrarão em vigor 45 dias após a publicação da legislação.
De autoria da vereadora Cida Gonçalves (PDT), a inspiração para o PL veio da necessidade de abordar a segurança das mulheres em espaços públicos, especialmente em locais de entretenimento.
“Observando a realidade das mulheres em nossa cidade, senti a responsabilidade de criar medidas que assegurem seu bem-estar e proporcionem um ambiente mais seguro para elas, enquanto se divertem em ambientes que muitas vezes são hostis”, afirmou.
O projeto recebeu apoio de proprietários de estabelecimentos, como Adriano Cegate, dono de restaurantes em Paranavaí. Ele considera a proposta interessante e acredita que pode ajudar as mulheres a se sentirem mais seguras nesses ambientes.
“Nenhum dos meus restaurantes e nem quando tive balada, aconteceu de mulheres pedirem ajuda por estarem sofrendo agressões. Mas esse projeto pode ajudar com que elas se sintam mais confortáveis para falar com os funcionários”, disse.
Além das medidas específicas propostas pelo projeto, a iniciativa também visa promover uma mudança cultural e educacional, estimulando a conscientização sobre a importância do respeito aos direitos e à integridade das mulheres. A implementação dessas medidas aumenta a proteção em situações de risco imediato, sem medo de violência ou discriminação.
Maiara Souza, 34 anos, frequentadora de bares e restaurantes, compartilhou sua opinião sobre o projeto:
“Acho muito válido os estabelecimentos terem consciência das milhares de situações que nós mulheres passamos, e darem amparo e tomarem medidas que nos tragam segurança e conforto ao sair e nos momentos de lazer. Espero que essa medida traga mais segurança e respeito a nós mulheres.”
Segundo a vereadora, é importante ressaltar que o projeto representa um passo significativo na luta contra a violência de gênero e na promoção da segurança das mulheres em espaços públicos. No entanto, o sucesso dependerá não apenas da sua implementação efetiva, mas também do engajamento contínuo da comunidade, dos estabelecimentos comerciais e das autoridades locais na criação de um ambiente verdadeiramente seguro e acolhedor para todas as mulheres.
Com a aprovação do projeto, a vereadora planeja promover ampla divulgação nas redes sociais e realizar reuniões com representantes de estabelecimentos e outras entidades relevantes para garantir que o projeto atenda às necessidades locais.
“A aprovação deste projeto enviará uma mensagem forte sobre a importância de criar ambientes seguros para as mulheres. Espero que isso promova uma conscientização generalizada sobre a necessidade de combater a violência de gênero e inspire outras iniciativas com o mesmo propósito”, afirmou.
