(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    “Cada município paga pelo que entrega no aterro”, diz presidente do Cica

    “Cada município paga pelo que entrega no aterro”, diz presidente do Cica

    Motorista é preso por dirigir sem habilitação e desacatar policiais em São João do Caiuá

    Motorista é preso por dirigir sem habilitação e desacatar policiais em São João do Caiuá

    Duas toneladas de maconha dentro de lanchas são apreendidas em Querência do Norte

    Duas toneladas de maconha dentro de lanchas são apreendidas em Querência do Norte

    Homem é preso com quase 240 gramas de maconha em Santa Cruz de Monte Castelo

    Homem é preso com quase 240 gramas de maconha em Santa Cruz de Monte Castelo

    Criminosos furtam ar-condicionado, máquina de lavar e extensão elétrica em Paranavaí

    Homem é preso por tráfico de drogas em Paraíso do Norte

    Veículo furtado em Paranavaí é recuperado pela PM em mata próxima a Tamboara

    Ex-companheiro furta celular e dinheiro de jovem e foge de táxi em Alto Paraná

    HU de Maringá implanta carrinhos elétricos para transporte de crianças ao centro cirúrgico

    HU de Maringá implanta carrinhos elétricos para transporte de crianças ao centro cirúrgico

    UEM abre inscrições para seleção de professores de Música e Agronomia

    UEM abre inscrições para seleção de professores de Música e Agronomia

    Mulher perde o controle e cai da moto na BR-376 em Guairaçá

    Mulher perde o controle e cai da moto na BR-376 em Guairaçá

    Dois casos de violência doméstica são registrados em Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Dois casos de violência doméstica são registrados em Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Motociclista cai da moto e é atropelado por carro que seguia no mesmo sentido

    Motociclista cai da moto e é atropelado por carro que seguia no mesmo sentido

    Prefeito anuncia licitação compartilhada histórica para aquisição de máquinas agrícolas

    Prefeito anuncia licitação compartilhada histórica para aquisição de máquinas agrícolas

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    “Cada município paga pelo que entrega no aterro”, diz presidente do Cica

    “Cada município paga pelo que entrega no aterro”, diz presidente do Cica

    Motorista é preso por dirigir sem habilitação e desacatar policiais em São João do Caiuá

    Motorista é preso por dirigir sem habilitação e desacatar policiais em São João do Caiuá

    Duas toneladas de maconha dentro de lanchas são apreendidas em Querência do Norte

    Duas toneladas de maconha dentro de lanchas são apreendidas em Querência do Norte

    Homem é preso com quase 240 gramas de maconha em Santa Cruz de Monte Castelo

    Homem é preso com quase 240 gramas de maconha em Santa Cruz de Monte Castelo

    Criminosos furtam ar-condicionado, máquina de lavar e extensão elétrica em Paranavaí

    Homem é preso por tráfico de drogas em Paraíso do Norte

    Veículo furtado em Paranavaí é recuperado pela PM em mata próxima a Tamboara

    Ex-companheiro furta celular e dinheiro de jovem e foge de táxi em Alto Paraná

    HU de Maringá implanta carrinhos elétricos para transporte de crianças ao centro cirúrgico

    HU de Maringá implanta carrinhos elétricos para transporte de crianças ao centro cirúrgico

    UEM abre inscrições para seleção de professores de Música e Agronomia

    UEM abre inscrições para seleção de professores de Música e Agronomia

    Mulher perde o controle e cai da moto na BR-376 em Guairaçá

    Mulher perde o controle e cai da moto na BR-376 em Guairaçá

    Dois casos de violência doméstica são registrados em Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Dois casos de violência doméstica são registrados em Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Motociclista cai da moto e é atropelado por carro que seguia no mesmo sentido

    Motociclista cai da moto e é atropelado por carro que seguia no mesmo sentido

    Prefeito anuncia licitação compartilhada histórica para aquisição de máquinas agrícolas

    Prefeito anuncia licitação compartilhada histórica para aquisição de máquinas agrícolas

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

POLÍTICA

Projeto de Zeca Dirceu prevê compensação do FPM entre 2024 e 2026

16 de dezembro de 2023
Tempo de leitura: 3 min
A A
Projeto de Zeca Dirceu prevê compensação  do FPM entre 2024 e 2026

O deputado federal Zeca Dirceu

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) espera aprovar até a semana que vem na Câmara dos Deputados o projeto de lei de sua autoria que prevê a compensação pela União aos municípios por eventuais quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios de 2024 a 2026 em relação ao repassado em 2022.

Nesta terça-feira (12), o legislativo federal aprovou o regime urgência no trâmite da proposta assinada ainda pelos deputados petistas Helder Salomão (ES), José Airton Félix Cirilo (CE), Washington Quaquá (RJ), Florentino Neto (PI), Pedro Uczai (SC), Patrus Ananias (MG), Lindbergh Farias (RJ), Dr. Francisco (PI) e Alexandre Lindenmeyer (RS).

“Nenhum município vai receber recursos a menos do FPM do que os anos anteriores. Isso é um compromisso do presidente Lula e a garantia dos recursos necessários para tocar a saúde e educação, gerar emprego e fazer a manutenção dos serviços prestados pelas prefeituras”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.

Garantia – Zeca Dirceu lembrou que neste ano, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei, de sua relatoria na Câmara dos Deputados, que recompôs os recursos do FPM e as perdas do ICMS dos combustíveis provocadas pela redução irresponsável do imposto pelo governo anterior. “O projeto de lei

prevê a garantia legal, obrigatória na legislação brasileira de compensação pela União para os próximos três anos”.

A justificativa do projeto garante que nenhum município receberá nos anos de 2024, 2025 e 2026 repasse a título do FPM em valor inferior ao recebido em 2022. “Busca-se com isso evitar a redução de parcela muito importante (e absolutamente central no caso dos municípios menores) da receita ao longo dos próximos anos”.

“De modo a preservar a capacidade dos municípios de custear os serviços e investimentos públicos para manter e elevar o bem-estar da população. Dada a imprevisibilidade dos valores a repassar, autoriza-se o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário a eles correspondentes”, completa a justificativa do projeto.

 

Perdas – Segundo a Confederação Nacional de Municípios, a queda nos repasses do FPM levou os municípios a um cenário de crise. Os valores em caixa, pouco mais de R$ 69 bilhões no ano passado, estavam pela metade já em fevereiro deste ano e enquanto 7% estavam com as contas no vermelho em 2022, esse porcentual subiu para 51% em julho deste ano.

“Estamos corrigindo todos os descalabros feitos por interesses eleitoreiros. A compensação do FPM, caso haja redução dos valores, é mais uma medida que vai ao encontro da retomada dos investimentos, das políticas públicas e dos programas sociais, marcas dos governos do presidente Lula”, completou Zeca Dirceu.

Notícias Relacionadas

Projeto sugere recompensa para informantes de crimes contra o patrimônio público em Paranavaí
SEGURANÇA

Projeto sugere recompensa para informantes de crimes contra o patrimônio público em Paranavaí

6 de setembro de 2025
Deputado quer prioridade para professores em programa habitacional
CIDADANIA

Deputado quer prioridade para professores em programa habitacional

3 de setembro de 2025
Zeca Dirceu pede rapidez na liberação de novos cursos e destaca impacto para Paranavaí e região
MEDICINA

Zeca Dirceu pede rapidez na liberação de novos cursos e destaca impacto para Paranavaí e região

28 de agosto de 2025
Deputado propõe selo para reconhecer pequenas empresas inclusivas
CIDADANIA

Deputado propõe selo para reconhecer pequenas empresas inclusivas

26 de agosto de 2025
Mais Notícias
Agricultura paranaense já conta com 15 mil  quilômetros de redes trifásicas

Agricultura paranaense já conta com 15 mil quilômetros de redes trifásicas

Professor/doutor Antônio Carlos Gomes:  autoridade mundial do esporte

Professor/doutor Antônio Carlos Gomes: autoridade mundial do esporte

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Fora de casa, São Lucas perde para o Goioerê, líder do Grupo K da Série Bronze
__NOTÍCIAS

Fora de casa, São Lucas perde para o Goioerê, líder do Grupo K da Série Bronze

7 de setembro de 2025
0

A São Lucas de Paranavaí não alcançou um bom resultado na partida disputada neste sábado (6). Jogando fora de casa,...

Leia Mais
Chefes do Executivo e do Legislativo de Paranavaí exaltam patriotismo e soberania no desfile cívico; veja fotos

Chefes do Executivo e do Legislativo de Paranavaí exaltam patriotismo e soberania no desfile cívico; veja fotos

7 de setembro de 2025
Central de Relacionamento da Sanepar em Paranavaí terá novo horário de funcionamento

Central de Relacionamento da Sanepar em Paranavaí terá novo horário de funcionamento

7 de setembro de 2025
Proibido por lei no Paraná, cerol de pipas corta linhas de energia e põe vidas em risco

Proibido por lei no Paraná, cerol de pipas corta linhas de energia e põe vidas em risco

7 de setembro de 2025
Desfile cívico em Paranavaí celebra a construção da identidade do Brasil como nação independente

Desfile cívico em Paranavaí celebra a construção da identidade do Brasil como nação independente

7 de setembro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui