REINALDO SILVA
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Um caso de feminicídio a cada seis horas. Em 2023, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) anotou 1.463 assassinatos de mulheres em consequência de violência doméstica ou por menosprezo e discriminação à condição de gênero.
A lei contra o feminicídio foi criada em 2015. Desde então, quase 10,7 mil mulheres foram vítimas do crime no país.
Em Paranavaí, o projeto “Viver bem com quem te quer bem” tem como objetivo orientar autores de violência doméstica a fim de reduzir as ocorrências. A iniciativa é do Conselho da Comunidade da Comarca de Paranavaí e conta com recursos financeiros do Poder Judiciário.
A equipe multidisciplinar responsável pelo projeto é formada por advogados, psicóloga, assistente social e facilitadores. Esses agentes se dividem em encontros semanais com os autores de violência e trabalham aspectos legais, sociais e culturais. Explicam a aplicação da Lei Maria da Penha, falam do cumprimento da medida protetiva e discutem o machismo estrutural e a dinâmica do relacionamento abusivo.
Os homens são maioria, mas também há situações que envolvem mulheres. Eles participam de grupos reflexivos, expõem a própria versão da história, escutam e aprendem. “É um trabalho de acolhimento. Não julgamos ou punimos. Tentamos conscientizar”, resume a psicóloga Eliane Marques de Oliveira Ribas.
O advogado Lucas Menezes Gode acrescenta: “Não entramos no mérito do processo. Damos uma visão geral e ampla”. No caso da medida protetiva, situação mais comum entre os autores de violência atendidos pelo projeto, falam sobre a necessidade de cumprir a determinação judicial e não entrar em contato com a outra parte, sob pena de prisão.
As orientações jurídicas também contam com o advogado Carlos Soster, atuante desde o início do projeto.
O “Viver bem com quem te quer bem” foi idealizado em 2023 e leva a assinatura de Dheymezangela Belizário, colaboradora do Conselho da Comunidade. O primeiro grupo foi formado em dezembro e, de lá para cá, a equipe já atendeu aproximadamente 60 pessoas.
A assistente social Daiane Souza da Silva Viaes garante que os resultados têm sido positivos. Se a proposta é evitar reincidências, até agora os participantes do projeto se mantiveram firmes nesse intento.
“Muitos homens reproduzem comportamentos agressivos que aprenderam em casa ou na convivência com outros homens e não percebem que são violentos. Se não forem atendidos e orientados, o ciclo de violência não se rompe”, afirma a assistente social.
O presidente do Conselho da Comunidade da Comarca, Claudio Miguel de Souza, declara que o trabalho é gratificante, afinal contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
O projeto complementa a atuação da rede de proteção de mulheres, que inclui órgãos públicos de segurança, saúde, educação e assistência social, que atende essencialmente mulheres e crianças em situação de violência.
Via de regra, os autores das agressões são encaminhados pelo Poder Judiciário e ao final das atividades precisam apresentar um relatório que comprove a participação. Caso haja faltas não justificadas ou desistência, podem ser submetidos a prisão preventiva.
A equipe do “Viver bem com quem te quer bem” atende na Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap), localizada na Rua Pernambuco, número 766, no Centro da cidade, de terça a quinta-feira, das 13h30 às 16h30.
