A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) a projeto de lei que estabelece o dia 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista.
Os membros da CDH também aprovaram a urgência na matéria que, com isso, será analisada diretamente pelo Plenário.
A proposta, de autoria do senador Romário Faria (PL-RJ), PL 3.391/2020 insere a nova data na Lei 13.652/18, que criou o Dia Nacional de Conscientização do Autismo (2 de abril), com o objetivo de conferir maior reconhecimento, respeito, inclusão e campanhas que celebrem as conquistas e desafios das pessoas autistas e suas famílias.
A proposta já havia sido apreciada pelo Senado, e retornou após mudança de redação promovida pela Câmara dos Deputados.
No relatório, Mara Gabrilli destacou que o texto aprovado pelos deputados reforça a complementaridade entre a dimensão informativa (conscientização) e a dimensão afirmativa (orgulho e autoaceitação) das pessoas com TEA.
“Essa dupla abordagem favorece tanto a sensibilização da população em geral quanto o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias, em consonância com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro na promoção dos direitos humanos”, diz um trecho.
Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a data reforça o arcabouço normativo voltado à proteção e à promoção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, favorecendo a organização de campanhas públicas, o engajamento de entidades da sociedade civil e o debate permanente sobre inclusão e acessibilidade.
Como a matéria foi aprovada por consenso, os senadores devem pedir a apreciação extra-pauta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
