A Receita Estadual do Paraná divulgou nesta terça-feira (7) o balanço de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 entre os meses de janeiro e abril. De acordo com os dados compilados até a última quinta-feira (2), proprietários de mais de 3,3 milhões de veículos do Estado recolheram R$ 4,28 bilhões do IPVA 2024. Deste valor total, R$ 2,56 bilhões correspondem a pagamentos integrais do imposto. Os recolhimentos em parcelas somam R$ 1,73 bilhão.
O total lançado em IPVA neste exercício foi de R$ 6,42 bilhões no Paraná, com valores que incidem sobre uma frota tributada composta por 4,7 milhões de veículos.
Os municípios que mais recolheram IPVA até o momento são: Curitiba, com um montante de R$ 1,06 bilhão pagos; Londrina, com R$ 248,2 milhões; Maringá, com R$ 228,5 milhões; Cascavel, com R$ 165,1 milhões; Ponta Grossa, com R$ 134,8 milhões; São José dos Pinhais, com R$ 121,1 milhões; e Foz do Iguaçu, com R$ 95,4 milhões.
Neste ano, os proprietários que optaram pelo pagamento à vista até o dia 23 de janeiro tiveram desconto de 6% sobre o valor do imposto. A alíquota do IPVA no Paraná é de 3,5% sobre o valor de mercado de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota é de 1%.
São tributados aqueles fabricados nos últimos 20 anos – no caso de motocicletas com até 125 cilindradas, a idade limite para a tributação é de 10 anos. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.
O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado, e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.
ATRASOS
Em caso de atraso no pagamento, a multa cobrada é de 0,33% ao dia, acrescida de juros de mora conforme a taxa Selic. Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.
GUIAS
Assim como em exercícios anteriores, as guias do IPVA não são enviadas pelos correios, e a Fazenda e a Receita não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens. Os contribuintes do Paraná devem gerar as guias de recolhimento (GR-PR) por meio dos canais oficiais como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos da Receita Estadual (disponível para Android e iOS) e Detran Inteligente, além do Portal de Pagamentos de Tributos.
FRAUDES – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites fraudulentos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é gerar sempre as guias de pagamento através dos sites oficiais, identificáveis por endereços que terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou utilizar o app da Receita Estadual.
Calendário da quinta e última parcela do IPVA 2024, com vencimento em maio, de acordo com o final da placa:
1 e 2 – 17/05; 3 e 4 – 20/05; 5 e 6 – 21/05; 7 e 8 – 22/05; 9 e 0 – 23/05
