A Superintendência Geral do Esporte do Paraná e a Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (CProesporte) tornaram público nesta quinta-feira (4) a conclusão da etapa de seleção de projetos referente ao Edital 01/2020 do Proesporte. A seleção e a homologação final dos 80 aprovados estão relacionados em ordem alfabética com o código e valor aprovado. O investimento global é de R$ 9 milhões.
Esta edição foi recordista de selecionados para execução com recursos de incentivos fiscais. No primeiro edital, lançado em 2018, foram 17. No segundo, lançado em 2019, 72 foram selecionados. Desde o primeiro edital, foram 169 projetos executados ou em execução.
O superintendente do Esporte, Helio Wirbiski, salientou a importância da lei estadual de incentivo ao esporte. “A lei foi criada para facilitar o acesso a recursos que normalmente iriam para outro tipo de investimento, que não somente o esporte. A dificuldade dos gestores em receber apoio e patrocínios é muito grande, e com o Proesporte o Governo do Paraná incentiva a captação de recursos pelo mecanismo da renúncia de ICMS, que são recursos públicos importantes ao andamento destes projetos”, destacou.
“As empresas que incentivam o esporte paranaense por meio do Proesporte, a exemplo da Copel, patrocinadora do Geração Olímpica e Paralímpica, têm sido fundamentais ao êxito do programa”, complementou.
Wirbiski falou também sobre a pluralidade do programa. “Diversas áreas e manifestações esportivas são atendidas, e desta forma oportunizamos a realização de projetos desde a formação à pratica continuada do esporte por toda vida, passando pelo alto rendimento, tanto no esporte regular como no paradesporto”, acrescentou.
Para Dilson Martins, coordenador do programa, os editais do Proesporte já são uma referência na gestão das políticas públicas esportivas no Paraná e um marco histórico na gestão das políticas esportivas. Somente nesta edição, que teve período de inscrição de 90 dias (18/12/2020 a 18/02/2021), 457 projetos foram inscritos.
“Nós parabenizamos todos os proponentes selecionados e estamos à disposição para prestar todos os atendimentos necessários àqueles que estão executando as ações esportivas propostas para a sociedade paranaense”, enfatizou. “Incentivamos os que não foram selecionados nessa oportunidade a se inscrevam outra vez, pois em breve teremos novos editais de chamamento”.
Próximos passos – Os contemplados estarão aptos a captar recursos de incentivo fiscal após cumprimento de todos os procedimentos contidos no item 10 (contratação e emissão do certificado de aprovação) do Edital 01/2020, concomitante à entrega da documentação obrigatória complementar, apresentação de certidões atualizadas e a juntada de informações e anexos bancários na plataforma digital utilizada pelo Proesporte, conforme orientações a serem repassadas pela coordenação do programa.
Os proponentes que têm suas iniciativas selecionadas só poderão desenvolver suas ações a partir do momento que finalizarem a etapa de contratação, e obtiverem autorização prévia requerida e autorizada pelo Proesporte.
Proesporte – Com três editais lançados, o Governo do Paraná destinou o montante de R$ 2 milhões para o primeiro edital do Proesporte (2018), R$ 8 milhões para o segundo (2019) e R$ 9 milhões para o terceiro (2020).
De maneira simplificada, o projeto possibilita aos proponentes que apresentem as suas intenções e concorram a recursos provenientes de renúncias fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, o Governo do Estado incentiva e fomenta o desenvolvimento esportivo com recursos extraorçamentários possibilitando que diferentes iniciativas sejam desenvolvidas nos mais diversos esportes e áreas.
Os proponentes dos projetos selecionados são: pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, organizações não governamentais do terceiro setor, pessoa jurídica de direito público da administração direta e indireta (prefeituras municipais, autarquias ou fundações municipais de esportes), das mais diversas regiões do Estado e nos mais variados esportes.
