Alto Paraná recebeu, no dia 2 de fevereiro, um veículo doado pela Delegacia da Receita Federal em Maringá. Trata-se de um Chevrolet Cobalt 1.4 LTZ ano 2013, apreendido durante ação de combate ao contrabando e ao descaminho. As operações são realizadas continuamente pela Receita Federal em estradas, estabelecimentos comerciais e transportadoras da região.
O prefeito de Alto Paraná, Claudemir Joia Pereira (Palito), acompanhado do secretário de Agricultura, Mateus Luckmann, e do responsável pela Sala do Empreendedor, Claudecir Inácio, recebeu o veículo do delegado da Receita Federal em Maringá, Marcos Wanderley de Souza, durante ato realizado no depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal em Maringá. O prefeito agradeceu e disse que o veículo será de grande utilidade na prestação de serviços à comunidade pelas diversas secretarias do município.
O delegado Souza lembrou que a destinação de mercadorias e veículos apreendidos pela Receita Federal a órgãos públicos e organizações da sociedade civil transforma algo que traria malefícios para a sociedade em benefícios. As mercadorias estrangeiras que são introduzidas no País sem observar os trâmites legais e sem o pagamento de impostos causam danos à economia e promovem uma concorrência desleal com aquelas comercializadas por empresários que estão regularmente estabelecidos, que recolhem os tributos e geram empregos. A retirada desses produtos do mercado reequilibra a concorrência e contribui para melhoria do ambiente de negócios.
Segundo a legislação, os produtos apreendidos pela Receita Federal devem ser destinados prioritariamente para venda em leilões públicos ou, opcionalmente, para incorporação à administração pública nas esferas federal, estadual ou municipal, doação a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos ou, em alguns casos, para destruição.
A Delegacia da Receita Federal em Maringá atingiu, no ano de 2021, a marca de 109 destinações a órgãos públicos e organizações da sociedade civil, mesmo com número bastante reduzido de servidores. Seria possível fazer mais destinações, beneficiando a sociedade, se novos servidores fossem contratados. As informações são da Delegacia da Receita Federal de Maringá.
