O município de Loanda e a Delegacia da Receita Federal em Maringá firmaram acordo de cooperação técnica para a instalação de um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) no município de Loanda. O objetivo é fornecer orientações e prestação de serviços da Receita Federal.
O cidadão poderá procurar o PAV para obter orientações sobre como acessar e utilizar diretamente os serviços da Receita Federal oferecidos por meio do site do órgão e do Portal e-CAC na internet. Para alguns serviços será gerado um processo digital e encaminhado para análise e solução por servidores da Receita Federal.
A atendimento no PAV será feito por servidores do município de Loanda, treinados e acompanhados por servidores da Receita Federal.
Segundo o prefeito José Maria Pereira Fernandes, o loandense poderá resolver suas demandas com a Receita Federal aqui mesmo, sem precisar se deslocar para Maringá ou Paranavaí, economizando tempo e dinheiro. É mais um serviço que a Prefeitura, em conjunto com a Receita Federal, coloca à disposição da população. E, ainda, vamos receber os moradores de cidades vizinhas que aqui virão para utilizar os serviços do PAV”.
A cerimônia de inauguração será às 9h do dia 1º de abril e contará com a presença do Prefeito Municipal José Maria Pereira Fernandes e do Delegado da Receita Federal em Maringá, Marcos Wanderley de Souza, além de outras autoridades.
O PAV irá funcionar a partir do dia 4 de abril no prédio da Prefeitura de Loanda, na Rua Mato Grosso, 354, das 8h às 11h30, de segunda a sexta-feira.
Os principais serviços que serão oferecidos inicialmente são:
CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física) – Alteração de Dados (1)
Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, MEI, Imóvel Rural (1)
Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física (1)
Cópia de Processo, exceto de PJ lucro real / presumido / arbitrado
Cópia de Declaração e Recibos para Pessoa Física – DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR (1)
CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização
Emissão de Documentos de Arrecadação – DARF E GPS (2)
Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade, exceto PJ lucro real / presumido / arbitrado
Juntada de Documentos (2)
Protocolo de Documentos – Processos (1)
Protocolo de Documentos – CNPJ – Inscrição, Alteração e Baixa (1) (2)
(1) Serviço a ser realizado preferencialmente nos canais virtuais
(2) Serviço com limitação para PJ de lucro real / presumido / arbitrado.
