A Receita Federal homologou a licitação realizada para a instalação de um novo porto seco em Foz do Iguaçu (PR). Encerrados os julgamentos dos recursos apresentados, foi declarada vencedora da licitação a empresa Multilog Brasil, que apresentou um desconto de 50,2% sobre as tarifas máximas previstas no edital.
A empresa será agora convocada para assinar o contrato de permissão. Após a publicação do contrato assinado no Diário Oficial da União, a empresa terá um prazo de 18 meses para realizar as obras necessárias e dar início ao funcionamento do novo Porto Seco. A Multilog terá a permissão para a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem por vinte e cinco anos em Foz do Iguaçu.
O que é o Porto Seco – Portos Secos são recintos alfandegados de uso público, nos quais são executadas, sob controle aduaneiro da Receita Federal, operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias. A construção do novo porto seco visa melhorar a movimentação de cargas do Porto Seco de Foz do Iguaçu, o maior da América Latina, e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.
A proposta vencedora prevê um investimento inicial estimado em R$ 179,9 milhões nos primeiros 10 anos de concessão, cerca de R$ 30,7 milhões no décimo ano e R$ 19,6 milhões no décimo quinto ano de contrato. Além disso, a demanda inicial da Receita Federal é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 m², um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m² e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área de aproximadamente 250 mil m².
Fluxo de comércio – A construção de um porto seco maior em Foz faz-se necessária pelo crescente volume de mercadorias que trafega pelo município. Em 2022, passaram mais de 200 mil veículos pelo atual porto seco, o segundo maior movimento da história do recinto, que é o maior da América Latina em movimentação de cargas. As cargas de importação totalizaram 113.699 veículos, dos quais 29.789 são de procedência argentina e 83.910 oriundas do Paraguai. Em relação às exportações, foram 16.036 cargas com destino a Argentina e 71.527 cargas para o Paraguai, totalizando 87.563 cargas.
Durante todo o ano de 2022, o valor da corrente de comércio desembaraçada no Porto Seco de Foz do Iguaçu foi de aproximadamente US$ 6,5 bilhões, sendo US$ 3,7 bilhões em exportações e US$ 2,8 bilhões em importações. Esses valores superam 2021 em 12,90%, quando foram movimentados cerca de US$ 5,7 bilhões. O destaque foram as exportações para o Paraguai que somaram US$ 3,04 bilhões, que representa cerca de 82,28% em relação a todas as exportações que passaram pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu. Ademais, a corrente de comércio com o Paraguai responde por 72,2% dos valores desembaraçados nesse local.
Cabe destacar que o atual Porto seco já não é mais capaz de atender ao crescimento do fluxo de comércio, inclusive tendo sido necessária a realização de uma ampliação recente em parceria com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, DER/PR, concessionária atual, DNIT e outras entidades. Além disso, as características do novo Porto seco são baseadas em normas de alfandegamento para garantia da segurança aduaneira e em estudo de viabilidade técnica e econômica, que leva em conta o movimento histórico e a projeção de crescimento para os próximos 25 anos.
Produtos – Uma infinidade de produtos passa pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu durante todos os anos. Em 2022, os principais gêneros exportados para o Paraguai foram cimento, fertilizantes, adubos e máquinas agrícolas, enquanto para a Argentina foram veículos automotivos, peças para máquinas e veículos e madeiras. Já as principais mercadorias oriundas do Paraguai foram grãos (arroz, trigo, milho, soja), carne, ferro e têxtil; e da Argentina vieram peixes, frutas, alho, azeitonas, celulose, feijão e farinha de trigo.
Conforme os dados acima expostos, observa-se que Foz do Iguaçu vem se consolidando a cada ano que passa no segmento de logística e incrementando cada vez mais o comércio internacional que circula por este ponto de fronteira. Para contribuir para o desenvolvimento do comércio formal entre os países vizinhos, a Receita Federal do Brasil também tem o comprometimento com a fluidez, previsibilidade e segurança das operações dos intervenientes do comércio exterior, através do programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Ou seja, a Receita Federal do Brasil, busca cada vez mais a inovação com o escopo de atender de maneira mais eficiente os usuários do Porto Seco de Foz do Iguaçu.
