Registros de violência contra mulheres voltam a crescer em Paranavaí

REINALDO SILVA

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“Começa com xingamentos, humilhações, tapinhas e empurrões, podendo levar à violência extrema, ou seja, ao feminicídio.” Assim a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Paranavaí, Isabela Candeloro Campoi, resume o clico de violência contra a população feminina e diz que uma das principais dificuldades é fazer com que as mulheres se sintam encorajadas para denunciar e quebrar essa dinâmica. Não é somente o medo. “Muitas aceitam a situação porque a sociedade brasileira é machista, de modo que as atitudes violentas dos parceiros são naturalizadas por elas mesmas.”

Os números confirmam essa realidade. De acordo com levantamento da Delegacia da Mulher, entre janeiro e junho deste ano foram registradas 546 ocorrências, média mensal de 91, e 95 prisões em flagrante. Os casos mais recorrentes são os de lesões corporais e vias de fato (violência física), ameaça (violência psicológica), injúria (violência moral) e descumprimento de medidas protetivas. “Muitas pessoas acreditam que só os casos de agressão física configuram violência, mas existem vários tipos”, explica a delegada Fernanda Bertoco Mello.

Ao longo de 2020 houve redução nos casos reportados à Delegacia da Mulher de Paranavaí, em razão das restrições de locomoção e das regras sanitárias de prevenção à Covid-19, chegando a 850 ocorrências até setembro. Nos anos anteriores, no entanto, os dados mostravam o cenário ainda mais preocupante: 1.264 registros de violência doméstica e familiar em 2019 e 1.050 em 2018. Com a menor intensidade da pandemia e as flexibilizações, “as pessoas têm vindo e os números têm retomado os parâmetros anteriores”.

Independentemente das possibilidades de deslocamento à Delegacia da Mulher, o crescimento dos relatos revela que a violência de fato existe e “é uma constante em nossa sociedade”, analisa Fernanda Bertoco Mello. Significa, também, que as mulheres estão denunciando mais. “Esses crimes estão sendo apurados.” A orientação da delegada é que quem enfrenta qualquer tipo de agressão deve procurar ajuda e solicitar intervenção das forças de segurança ou até mesmo judicial.

Rede de proteção – A presidente do CMDM aponta caminhos para pedir ajuda. “Há vários canais de denúncia: o disque 180 (nacional), o 181 (estadual) e o 190 da Polícia Militar.” Também é possível pedir apoio da Polícia Civil (3421-1550) e da Guarda Municipal (153). Todas essas esferas integram a rede de proteção às mulheres, que inclui profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Ministério Público, além do Núcleo Maria da Penha (Numape) da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), campus de Paranavaí.

Isabela Candeloro Campoi segue explicando o funcionamento da rede de proteção: “Os encontros são mensais e têm acontecido de forma remota. São apresentados os casos por meio de uma breve descrição, de modo que os componentes da rede procuram dar os encaminhamentos adequados, envolvendo setores das secretarias de saúde e assistência e, em certos casos, do Conselho Tutelar e da Patrulha Maria da Penha”.

Fernanda Bertoco Mello complementa: apensar de o trabalho da Delegacia da Mulher ser basicamente repressivo, pois a atuação se dá após a situação de violência, com a finalidade de investigação, a intervenção estimula o afastamento do agressor. “A tendência é que o ciclo de violência seja interrompido, então, nosso trabalho também tem viés preventivo.”

Políticas públicas – A análise da presidente do CMDM é que o Brasil tem avançado nessa área e a prova disso é a Lei Maria da Penha, que completou 15 anos no último dia 7 de agosto. “Mas a criação de leis não é suficiente, já que precisam ser implementadas e isso depende de engajamento político e orçamentário. No Brasil, temos problemas ligados à própria alocação orçamentária, por exemplo. Infelizmente no panorama atual, apesar da execução de ações da rede de proteção e enfrentamento à violência doméstica e familiar, temos um visto o desmonte das políticas públicas”, diz Isabela Candeloro Campoi.

Uma importante ferramenta no sentido de cobrar e garantir a aplicação de políticas públicas de proteção às mulheres, o Conselho Municipal compôs, ontem, nova diretoria. A eleição aconteceu de maneira remota, por encontro virtual, e terminou com Isabela Candeloro Campoi permanecendo na presidência durante a gestão 2021-23, Elisangela Cavalcante na vice-presidência, Maisla Souza assumindo a função de primeira secretária e Alana Alves dos Reis Pim sendo a segunda secretária.