REINALDO SILVA / reinaldo@diariodonoroeste.com.br
A retirada de terra no Aeroporto Municipal Edu Chaves, em Paranavaí, chamou a atenção do vereador Carlos Alberto João, o Professor Carlos, que elaborou uma lista de questionamentos para a Prefeitura. O texto foi lido na sessão de segunda-feira (29 de agosto) e será votado na próxima semana.
O assunto foi abordado na edição de ontem do Diário do Noroeste, mas, então, ainda aguardando informações da Administração Municipal.
Verificada a situação, o secretário de Infraestrutura, Mateus Barbieri Marrique, destacou que toda e qualquer movimentação seguiu as diretrizes da Autorização Ambiental 52.710, emitida pelo escritório regional do Instituto Água e Terra (IAT).
Ele explicou que o material foi retirado das valetas de drenagem localizadas a mais de 60 metros da pista de pouso e decolagem, em posição paralela à pavimentação, fora da área de escape das aeronaves. Sendo assim, não há riscos para as operações de voo.
O objetivo foi melhorar a coleta de água pluvial e facilitar futuras manutenções. Para isso, o trabalho consistiu em um “corte” das bordas, a fim de diminuir a declividade e ampliar a capacidade de captação.
Segundo Marrique, a terra removida do Aeroporto Edu Chaves foi levada para o controle da erosão na Rua Luiz Spigolon, próximo ao antigo Instituto das Águas, na Vila Operária.
Autorização – O documento expedido pelo IAT tem validade até maio de 2023, permitindo a obra “de retirada e transporte de solo do aeroporto do município para conformação de vala de drenagem”.
Há regras a serem cumpridas, por exemplo, “a obra não poderá, sob hipótese alguma, favorecer o escorrimento de água e propiciar a erosão nas propriedades lindeira”.
O documento também exige a preservação das áreas com cobertura florestal e a remoção do material excedente das escavações das proximidades dos dispositivos de drenagem, evitando provocar o seu entupimento.
Da mesma forma, estabelece que a terra retirada do Aeroporto Edu Chaves não pode ser alocada para as margens ou para dentro dos cursos hídricos.
A autorização ambiental do IAT poderá ser suspensa ou cancelada por qualquer violação das regras ou inadequação nas obras.
Nova obra – Ontem, a Prefeitura de Paranavaí realizou a sessão pública de abertura da licitação para contratar serviços especializados em engenharia. O objeto da concorrência pública: recapeamento asfáltico da pista do Aeroporto Edu Chaves, com área de execução de quase 62 mil metros quadrados e valor máximo de aproximadamente R$ 8,5 milhões.
Cinco empresas apresentaram os documentos exigidos no edital, todas foram consideradas habilitadas e aptas a prosseguirem no certame. Os envelopes com as propostas de preços serão abertos e analisados somente após julgados os possíveis recursos ou no fim do prazo recursal.
