Programa estadual lançado por Ratinho Junior transforma crédito tributário em aporte financeiro para que empresários desenvolvam projetos em cidades com baixo desempenho do IPDM-Renda, índice do Ipardes que considera renda, emprego e produção agropecuária.
Dez projetos apresentados por seis empresas vão beneficiar a partir dos próximos meses cidades paranaenses com baixo desempenho no IPDM-Renda, indicador do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) que leva em consideração três aspectos: renda, emprego e produção agropecuária. Ao todo, serão investidos R$ 833 milhões, por meio do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (SISCRED) – um dos nove eixos do programa Rota do Progresso, coordenado pela Secretaria do Planejamento.
Essa ferramenta específica, que conta com a participação ativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Invest Paraná – agência de captação de investimentos do Estado –, dentro do programa Paraná Competitivo, funciona antecipando, para as empresas com projetos selecionados, créditos tributários do ICMS, que normalmente seriam recebidos ao longo dos anos. Para isso, no entanto, elas têm a obrigatoriedade de aplicar os recursos nesses novos projetos dentro de um dos 80 municípios contemplados no Rota do Progresso.
Foi o que fizeram a Pluma Agroavícola Ltda. (São Jorge do Patrocínio, Espigão Alto do Iguaçu e Cafezal do Sul); a Cooperativa Agroindustrial Lar (Rio Bom, Diamante D’Oeste e São José das Palmeiras); a C.Vale Cooperativa Agroindustrial (Francisco Alves); a Seara Alimentos Ltda. (Cerro Azul); a Coasul Cooperativa Agroindustrial (Laranjal); e a Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Geloni Ltda (Guaraci). A expectativa é de que, juntas, elas abram mais de 600 novas vagas de empregos em razão do programa.
“Os investimentos evidenciam o compromisso do Governo do Paraná com o planejamento estratégico para promover o desenvolvimento dos municípios. O Rota do Progresso é um programa de excelência, que transforma a realidade e melhora a vida dos paranaenses”, resumiu o secretário do Planejamento, Ulisses Maia.
“A atividade agroindustrial tem uma grande capacidade de geração de renda e de mudar a realidade de uma região em pouco tempo. O Estado antecipa o pagamento deste crédito, mas recebe desenvolvimento econômico e social como retorno”, complementou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.INVESTIMENTOS – O projeto que demanda maior aporte é da Seara, previsto para ser desenvolvido em Cerro Azul, na Região Metropolitana de Curitiba. Para levar a cabo a ideia de construir uma granja de aves de 42 mil metros quadrados, onde será possível produzir anualmente 482 milhões de aves de abate, a companhia acertou a antecipação de pouco mais de R$ 175 milhões. A nova estrutura deve permitir a abertura de cerca de 120 vagas de trabalho.
“Para a Seara é um ganho especial. Nós temos uma participação relevante na avicultura paranaense. E tínhamos o interesse de construir o que a gente chama de uma pirâmide, que é a autossuficiência do Paraná na produção em todos os elos da cadeia. E, com este programa, a gente vai conseguir fazer isso”, enfatizou o diretor-executivo da Seara, José Antônio Ribas Júnior. “É um investimento alto porque é um processo altamente tecnificado e tecnológico. E também irá gerar um número interessante de empregos, que nós ainda estamos calibrando, mas que com certeza vai passar bem dos três dígitos”.
Segundo Ribas Júnior, “o programa já nasceu vitorioso” e tem potencial para atrair muitos novos projetos que beneficiem todas as esferas envolvidas. “O Rota do Progresso é um programa fundamental e fenomenal. Traz no escopo dele uma das características mais relevantes para um programa, que é o ganha-ganha. Ganha o governo, que traz investimentos para o estado, ganham municípios e a população em geral, porque esses investimentos chegam até as cidades, e ganham os empresários, que conseguem ter uma condição mais favorável de executar os empreendimentos”, elogiou.
Especializada em ovos férteis e em aves de corte, a Pluma tem três projetos aprovados, envolvendo um montante de R$ 265 milhões. Em São Jorge do Patrocínio, no Norte do Paraná, a intenção é construir um incubatório de ovos férteis; em Espigão Alto do Iguaçu, no Centro-Sul, serão construídos dois núcleos de granjas de produção de ovos férteis; e em Cafezal do Sul, no Noroeste, o aporte visa a construção de seis núcleos de granjas de produção de ovos férteis. Há a previsão de que o número de vagas de emprego criadas nessas localidades supere as 175 apontadas no projeto original.
Na opinião de Guilherme Augusto Mantovani, integrante da equipe da Diretoria Administrativa do Grupo Pluma, a principal relevância do Rota do Progresso para o empresariado é colocar fim a um gargalo de muitos anos no Estado. “O programa ofereceu um mecanismo que está auxiliando as empresas, principalmente as cooperativas e as integradoras vinculadas ao agronegócio, a mitigar um problema histórico, que é o acúmulo de créditos de ICMS”, falou. “Até então, era comum avaliarmos balanços de companhias com milhões em créditos de ICMS parados, sem expectativa de monetização. Esse efeito sempre prejudicou o fluxo de caixa das empresas e não tenho dúvidas de que interrompeu vários investimentos ao longo do tempo”, acrescentou, destacando também o cenário ganha-ganha, em que todos os entes envolvidos se beneficiam do processo.
“Com a monetização do crédito, teremos uma significativa melhora no fluxo de caixa das empresas. Isso possibilita um aceleramento das obras, a inauguração dos incubatórios, das granjas, e até possibilita o planejamento de novos investimentos a curto e médio prazo”, destacou Mantonvani. Ele ressaltou ainda um dos pilares essenciais do programa, o de desenvolver centros menos favorecidos. “Por força desses projetos do Rota do Progresso, vamos gerar mais 200 empregos diretos, todos em cidades que fora do contexto do programa, dificilmente estariam na mira de qualquer tipo de investimento desse tamanho. São locais distantes de grandes centros e que têm alguns problemas logísticos”.
A Lar é outra empresa que foi contemplada em três projetos diferentes, prevendo a movimentação de R$ 283 milhões. A construção de um incubatório de ovos férteis, em Rio Bom, no Centro-Norte; a construção de uma unidade produtora de leitões, em Diamante D’Oeste, na região Oeste; e a construção de três granjas para recria de matrizes/galos, em São José das Palmeiras, também no Oeste, compõem a lista de obras da cooperativa. A estimativa é abrir 235 postos de trabalho, considerando as três cidades.
“O programa veio em boa hora, porque alinha a necessidade que a cooperativa tinha de investir em determinadas atividades e a utilização do dinheiro do ICMS, que era difícil de resgatar. Com isso, também estamos ajudando a desenvolver os municípios com índices de desenvolvimento humano mais baixo”, explicou o diretor-presidente da Lar, Irineo da Costa Rodrigues. A empresa visa ampliar as opções econômicas de seus associados. “Vamos poder melhorar nossas cadeias produtivas: estamos investindo em avicultura e suinocultura. Assim, ampliamos as oportunidades para os associados da cooperativa que precisam diversificar, não ter só a renda de grãos. E, nesses municípios, isso vai gerar emprego e arrecadação de tributos”.
Sem a iniciativa do Governo do Estado, a avaliação é de que seria muito difícil essas ações saírem do papel. O aporte financeiro é fundamental. “O Rota do Progresso ajuda muito a Lar porque, no momento, o custo do dinheiro está muito alto. Não teríamos como ampliar essas cadeias produtivas porque os juros estão altos e o dinheiro está escasso. O programa é inovador, nos surpreendeu, e a avaliação é a melhor possível”, finalizou Rodrigues.
No Noroeste, em Francisco Alves, a C.Vale vai investir R$ 76 milhões em um novo complexo – de 48 mil metros quadrados – para a produção de ovos férteis, contribuindo com 44 novos postos de trabalho para a população local. Na cidade de Laranjal, por sua vez, a Coasul desembolsará cerca de R$ 27 milhões para erguer uma unidade completa para beneficiar, armazenar e comercializar a produção agrícola de seus cooperados. Trinta empregos devem ser ofertados na cidade da Região Central do Paraná.
A Geloni também vai aproveitar o benefício para modernizar sua indústria de sorvetes em Guaraci, no Norte do Estado, ao custo projetado de R$ 6,3 milhões. Serão impactados os setores de administração, produção e distribuição, abrindo mais 10 vagas diretas de trabalho.
ROTA DO PROGRESSO – A iniciativa foi instituída pelo Decreto Estadual 7.794/2024, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento local e regional dos municípios participantes, impactando especialmente na geração de emprego, renda e produção agropecuária. O programa viabiliza um conjunto de políticas públicas e ações estruturantes nos municípios contemplados, estimulando também o planejamento contínuo e a integração de ações visando o crescimento e a sustentabilidade dos investimentos.
O programa, que tem um orçamento total de R$ 2,5 bilhões, é composto por nove eixos fundamentais, cada qual executado pelas secretarias e entidades competentes, sob a coordenação geral da Secretaria do Planejamento: Infraestrutura Agropecuária; Siscred; Estradas Rurais; Barracões Industriais; Talento Tech; PDI Municipal; Programas Sociais; Desenvolvimento de Pessoas; e Saneamento Básico. Cada eixo traz uma dimensão socioeconômica que, somados entre si, promovem um circuito de desenvolvimento.
“Nós só temos elogios ao Rota do Progresso. E não é só a Pluma. Várias empresas e até mesmo outros estados já entenderam que o mecanismo funciona. Tanto que provavelmente será replicado por mais estados. E que tenha vida longa aqui no Paraná”, concluiu Guilherme Mantovani, da Pluma.
CIDADES – São contemplados pelo programa os municípios de Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Anahy, Antonina, Antônio Olinto, Barbosa Ferraz, Bela Vista da Caroba, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Borrazópolis, Cafezal do Sul, Campina da Lagoa, Cândido de Abreu, Cantagalo, Cerro Azul, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzeiro do Sul, Curiúva, Diamante D’Oeste, Diamante do Sul, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Espigão Alto do Iguaçu, Francisco Alves, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guaraci, Guaraqueçaba, Inajá, Itaguajé, Itambaracá, Itaperuçu, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Kaloré, Laranjal, Lidianópolis, Lunardelli, Mamborê, Marilena, Mato Rico, Morretes, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Santa Bárbara, Nova Tebas, Palmital, Paranapoema, Paulo Frontin, Pérola d’Oeste, Pinhalão, Porecatu, Presidente Castelo Branco, Ramilândia, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amélia, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santana do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, São Jerônimo da Serra, São João do Caiuá, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Tomazina, Tuneiras do Oeste, Vera Cruz do Oeste e Xambrê.
FONTE: Agência Estadual de Notícias
