Defensor de incentivos para a geração de energia limpa, principalmente a solar, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) ajudou a aprovar na Câmara o projeto (PL 2703/2022) que prorroga por seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição de energia elétrica. Essa isenção vai até 2045. Pela regra atual, só tem direito a isenção quem estiver com seu sistema pronto até 7 de janeiro de 2023.
“Essa prorrogação é necessária para incentivar que mais pessoas e empresas invistam na compra e instalação de equipamentos de geração de energia solar. No mundo inteiro se discute a ampliação dos investimentos em fontes limpas e baratas de energia. Tornar esse setor mais atrativo é de suma importância para nosso futuro”, avaliou Rubens Bueno.
O deputado lembra que no Brasil a energia solar representa apenas 1,1% do mercado. Internacionalmente, mudanças nas regras que incentivam esse setor só são feitas quando se alcança 5%.
O Brasil ocupou a 9ª posição no ranking de países que mais instalaram energia solar em 2020. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a expectativa é de que 4,1 milhões de brasileiros irão ter energia solar na sua casa até 2031. Atualmente existem cerca de 1 milhão de consumidores dessa fonte no país.
“É um avanço tecnológico que vai baratear o custo e ampliar o uso de energia limpa, o que é fundamental para o meio ambiente”, reforçou Rubens Bueno, lembrando que os investimentos nessa área poderão ultrapassar R$ 120 bilhões na próxima década.
O projeto segue agora para a análise do Senado.
